Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Claudia Silvestre. BOA VISTA-RR 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO A presente Monografia foi julgada aprovada para obtenção…

Oliveira DO TÍTULO AO CONFLITO LEI MARIA DA PENHA CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Érico Lucas Souto Lepesqueur Paracatu, MG, 2014 Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM Centro Brasileiro de Educação e Cultura – CENBEC Monografia de autoria de Vânio Ferreira de Oliveira, intitulada de: Do…

Supremo Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 72 09/02/2012 PLENÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 19 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE.(S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) INTDO.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) : MIN. MARCO AURÉLIO : PRESIDENTE DA REPÚBLICA : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL : MAURÍCIO GENTIL MONTEIRO : THEMIS -…

br ou 2.2.2 Documento de identificação do candidato (RG / CPF / OAB), por meio de fotocópia simples, não sendo exigida a autenticação em cartório; 2.2.3 Diploma de Bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida e registrado na forma da lei, ou a declaração de provável concludente no segundo semestre letivo do corrente ano, expedida pela instituição responsável, a ser necessariamente substituída, se for o caso, pelo diploma da graduação em Direito, em cópia…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA THATIANE DO NASCIMENTO MACHADO FORNAZZA CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES DOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS Tubarão 2008 THATIANE DO NASCIMENTO MACHADO FORNAZZA CONSTITUCIONALIDADE DAS LIMITAÇÕES DOS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Greyce Ghisi Luciano Cabreira, Esp.

civil e no direito do consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida, ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado ao consumidor. Segundo o livro de direito civil Pablo Stolze na parte teoria geral escrito sob a orientação de Giselda M. F. Novaes Hironaka, a existência da…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL Luciano Nendza Dias Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Sandro Marcos Godoy. Presidente Prudente/SP 2010 O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sandro Marcos Godoy…

(disponível no sítio eletrônico www.ppgdireito.ufc.br), com uma foto (3x4), recente, acompanhada de cópia da documentação de identificação (RG ou CPF ou OAB); 2.2.3 Diploma de Bacharel em Direito, expedido por instituição reconhecida e registrado na forma da lei, ou a declaração de provável concludente no segundo semestre letivo do corrente ano, expedida pela instituição responsável, a ser necessariamente substituída, se for o caso, pelo diploma da graduação em Direito ou outro…

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Monografia apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Leandro Amaral Dorneles de Dorneles Porto Alegre 2011 do NATÁLIA FANTONI A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PAGAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA EMPRESA PRESTADORA EM CASOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Monografia…

A INCOSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL Edson José Da Cruz1 Professora: Malu Nunes Militão Unifoz – Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu Curso de Direito - Artigo Científico - Monografia I RESUMO O presente artigo discorre acerca da análise a respeito da inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, em especial ao valor atribuído aos direitos fundamentais da pessoa humana, tal qual previsto na Constituição da República e no Pacto de San José da