DO TITULO AO CONFLITO MONOGRAFIA

Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM
Centro Brasileiro de Educação e Cultura – CENBEC
Curso de: Direito
Trabalho de fim de curso

DO TÍTULO AO CONFLITO

Acadêmico: Vânio Ferreira de Oliveira
Orientador: Professor Érico Lucas
Souto Lepesqueur

Paracatu, MG
2014

Autor: Vânio Ferreira de Oliveira

DO TÍTULO AO CONFLITO
LEI MARIA DA PENHA CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL

Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade do
Noroeste de Minas, FINOM, como requisito parcial para obtenção do Título de
Bacharel em Direito.
Orientador: Professor Érico Lucas Souto
Lepesqueur

Paracatu, MG,
2014

Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM
Centro Brasileiro de Educação e Cultura – CENBEC

Monografia de autoria de Vânio Ferreira de Oliveira, intitulada de: Do Título ao
Conflito apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Direito da Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM, Centro Brasileiro de Educação e Cultura – CENBEC, em 2.014, defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada.

Professor Dr. Érico Lucas Souto Lepesqueur
Orientador
Direito – FINOM – CENBEC

Professor Dr. Gilson Martins
Membro da banca

Direito – FINOM – CENBEC

Professor Dr. Arnaldo Alves da Conceição
Membro da banca

Direito – FINOM – CENBEC

Paracatu,
2014

Neste momento tão feliz da minha vida, ocasião que estou vencendo mais uma etapa, quero dedicar este estudo as minhas filhas Iorrane e Lorena Araújo
Oliveira, as mulheres que sempre estiveram ao meu lado acreditando e dando forças para que eu concluísse essa graduação. De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. Ruy Barbosa

AGRADECIMENTOS
Antes de qualquer coisa quero agradecer aos meus pais e aos meus avós: meu pai Osvaldino Antônio de Oliveira, (senhor nego), como é carinhosamente