Resenha Ham

Bassul, José Roberto. Estatuto da cidade: a construção de uma lei. nov. 2010.

Aluna: Denise Monteiro
Professor: Hamilton Lopes Lei de Todos O texto mostra que com a rapidez do processo de urbanização foi grande o crescimento demográfico e com isso a desorganização e metropolização acelerada proporcionou para muitos uma privação de direito de cidadania e ocasionou a violência e a desigualdade. Devido esses fatores as demandas sociais passaram a organizar grupos de pressão que exigiram iniciativas do poder público para que houvesse um suprimento dessas necessidades. Como em 1970 essas organizações conhecidas como movimentos sociais urbanos ganharam o apoio de profissionais do meio urbano constituíram em 1980 o Movimento Nacional pela Reforma Urbana objetivando lutar pelo direito de acesso as condições normais de vida nas cidades brasileiras. O Autor mostra que o senador Pompeu de Sousa foi o criador do projeto da Emenda popular e a Reforma Urbana, e que muitos acordos teriam que ser feitos para que a mesma fosse aprovada, pois passaria a depender de uma lei federal, a partir disso começa a nascer o Estatuto da Cidade. Um projeto que visava conter a indevida e artificial valorização imobiliária que dificulta o acesso dos menos abastados. No seu texto José Roberto deixa bem claro a oposição dos empresários de construções civis e do mercado imobiliário quanto a lei, pois consideravam que o projeto mascara atos de autoritarismo estatal. José Mostra ainda que foram traçados dois lados devido a essa aprovação do projeto, o lado de conjuntos de entidades e movimentos que haviam construído o ideário da reforma urbana e apoiavam o Estatuto da Cidade e cobrava a sua aprovação e do outro estava as entidades representativas do empresariado urbano, na defesa da propriedade privada. Porém eles não contavam com a estimulação do capital imobiliário que aconteceria devido a aprovação da lei, e foi assim que os