Da desconcideração da pessoao jurídica e suas consequências

Faculdade Joaquim Nabuco

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Alexandre Ferreira da Silva

Paulista
2013
Alexandre Ferreira da Silva

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Joaquim Nabuco como requisito para aprovação na disciplina de Direto II sob a orientação do Profº Solon Mariz de Moraes Jr.

Paulista
2013
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ | 05 | 2. O QUE É A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA?................. | 06 | 2.1. A origem e a evolução histórica da teoria................................................................... | 07 | 2.2. A desconsideração e as teorias a respeito da personalidade......................................................................................................................... | 10 | 2.3. Aplicação da Teoria da Desconsideração.................................................................... | 11 | 3. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA............. | 12 | 3.1. A "Teoria Maior” e a “Teoria Menor” da desconsideração da personalidade jurídica................................................................................................................................... | 13 | 3.2. A “Teoria Maior”........................................................................................................ | 14 | 3.3. A “Teoria Menor”....................................................................................................... | 14 | 4. PESSOA JURÍDICA: NOÇÕES GERAIS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DE SEU SURGIMENTO..................................................................................................................... | 15 | 5. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO