constituiçao

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SILVA PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Belo Horizonte 2013 CARLOS EDUARDO RODRIGUES SILVA PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade – PUC -, como requisito para obtenção de Título de MESTRE EM DIREITO na área de concentração do direito Publico sobre a legalidade legislativa. ORIENTADOR : Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO ‘ I - APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA , Justificativa e Relevância 4 II - OBJETIVOS DA PESQUISA 4 III - METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO .......................................................... 5 IV - REFERENCIAL TEÓRICO PARA A ABORDAGEM DO PROBLEMA 6 Resumo, Princípios da legalidade e da reserva legal, Processo legislativo, Controle preventivo, Controle repressivo. V - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 VI – CRONOGRAMA ......................................................................................... 10 I - APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA. O processo legislativo nos nossos dias atuais constitui uma atividade jurisdicional…

Professor(a): X PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente (nome do aluno e série): x Área do Direito: Direito Constitucional Objeto a ser analisado (tema da monografia): Controle Constitucional Delimitação do tema: Controle Constitucional Concentrado Orientador(a): Antônio Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO (Definição e…

ALLUY RICHARDD SÉRGIO CONTROLE REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE: A competência exclusiva do Poder Legislativo de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em…

.......................................................5 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................................5 6.1 Controle de constitucionalidade brasileiro e seus efeitos............5 5.3 Metodologia e Plano de Trabalho................................................8 7. CRONOGRAMA....................................................................................8 8.…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA Controle de Constitucionalidade: Modulação temporal de efeitos no Controle de Constitucionalidade no Brasil. Aluna: Uilzânia Sobrinho Castañon Salustiano Orientador (a): Cuiabá 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Controle de Constitucionalidade: Modulação temporal de efeitos no Controle de Constitucionalidade no Brasil.…

FLÁVIA CASTELO DE MOURA BRANCO O sujeito ativo no controle abstrato de normas – questões processuais-constitucionais. Brasília 2008 FLÁVIA CASTELO DE MOURA BRANCO O sujeito ativo no controle abstrato de normas – questões processuais-constitucionais. Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Instituto Brasiliense…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Teoria Geral do Direito Constitucional II do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2006 Libório Gonçalo Vieira de Sá ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação…

Angela Vicente Gabriella Bitencourt Ludymila M. Trindade Simone P. Pinheiro Thiago L. S. Malvezzi Análise da Constitucionalidade da Investigação Exclusiva do Ministério Público Campinas Maio de 2015 Angela Vicente RA: B278AJ-0 Gabriella Bitencourtt RA: B750BI-0 Ludymila M. Trindade RA: B6703H-9 Simone P. Pinheiro RA: B71BFI-0 Thiago L. S. Malvezzi RA: B6614E-2 UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Análise da Constitucionalidade da Investigação Exclusiva do …

Associadas de Ariquemes – FAAr, no curso de Direito como requisito avaliativo na disciplina de Orientação Monográfica I, sob a orientação da profª mestre Claudelice Varella. . Ariquemes 2015.2 1. INTRODUÇÃO Tema de largo debate no meio jurídico, a possibilidade de modulação dos efeitos nas ações que julgam a inconstitucionalidade, seja por intermédio da ação direta de inconstitucionalidade ou na ação declaratória de constitucionalidade, bem como mediante do controle nos casos…

“inconstitucionalidade”. Existem duas formas de inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Inconstitucionalidade por ação é a produção de atos legislativos ou normativos que contrariem dispositivos constitucionais. A inconstitucionalidade por omissão é a não-elaboração de atos legislativos ou normativos que impossibilitem o cumprimento de preceitos constitucionais. Para defender a supremacia constitucional contra as inconstitucionalidades, a própria constituição prevê uma espécie…