Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS GUSTAVO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES Orientador(a): Prof. Acir Alves Coelho Júnior Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

Salvador 2014 MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Anteprojeto de artigo ou monografia a ser apresentado no trabalho de curso para disciplina de metodologia da pesquisa jurídica do curso de direito da faculdade batista brasileira. Orientador: Tiago Mantoan Salvador 2014 SUMÁRIO 1. CAPA (Criação da Empresa Brasileira de Serviços

PROCESSO ELEITORAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE Fortaleza-Ceará 2007 DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Fortaleza-Ceará 2007 DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL…

PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011 Jorge Henrique Sousa Frota 1210419/7 Fortaleza – Ceará Março – 2015 JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011 Projeto de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do conteúdo do Professor Francisco Jório Bezerra Martins e orientação metodológica do Professor xxxxx. Fortaleza – Ceará…

SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE ANNA PAULA MANDELLI ALVES FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 ANNA PAULA MANDELLI ALVES A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I, do 8° período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de…

UNIVERSIÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA Campus Estácio Brasília CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC1 Jhenifer de Miranda Fernandes A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Brasília 2015 A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Trabalho apresentado ao Prof. MSc. René…

características e o controle de constitucionalidade. Por último, adentraremos na parte mais demorada de nosso trabalho, a propriamente dita evolução constitucional brasileira. Dividimos esta evolução histórica em várias fases, cada uma englobando uma constituição brasileira, desde a de 1934, passando pelo de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, a polêmica Emenda Constitucional de 1969, até a constituição de 1988. grande parte da doutrina assim divide o estudo histórico, uma vez que é a forma…

DE MONOGRAFIA A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 BELO HORIZONTE – MG OUTUBRO/2011 MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG, como requisito para elaboração da…

referida obra, buscou-se estabelecer e reafirmar o papel constitucional e revisional que o STF assume como Corte Suprema. Nosso ordenamento jurídico está inserido num modelo misto de controle de constitucionalidade e dessa forma cabe ao Supremo o controle abstrato da Constituição e aos demais órgãos do judiciário, controle difuso. O marco temporal em que nos situamos é o contexto do Civil law, o que prevalece é o direito positivado (lei- lato sensu). Desde a Constituição de 1891 temos a…

300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 PROFESSOR ORIENTADOR DO CONTEÚDO Esp. Ricardo de Oliveira Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 E-mail: PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 E-mail: professorbergas@hotmail.com ALUNO Antonio Cezar da Silva Costa E-mail: cezarsilvac@hotmail.com …