O Estado Brasileiro e suas constituições

37248 palavras 149 páginas
O ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSTITUIÇÕES
Uma abordagem histórica sobre a evolução das Constituições brasileiras.

1. Introdução;
Este trabalho tem por objetivo principal a análise histórica do pensamento legislativo brasileiro, de todas as mudanças que nos levaram a promulgar a atual Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988.
Esta análise consistirá no estudo sistemático das antigas Constituições brasileiras, desde a nossa primeira datada de 1824, passando por todas as demais, até chegarmos a de 1988, vigente em nossos dias.
Antes, porém, devemos estudar alguns pontos importantes, tais como a formação da teoria Constitucional, o conceito de direito constitucional, assim como o seu objeto; conceito de constituição e suas características e o controle de constitucionalidade. Por último, adentraremos na parte mais demorada de nosso trabalho, a propriamente dita evolução constitucional brasileira.
Dividimos esta evolução histórica em várias fases, cada uma englobando uma constituição brasileira, desde a de 1934, passando pelo de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, a polêmica Emenda Constitucional de 1969, até a constituição de 1988. grande parte da doutrina assim divide o estudo histórico, uma vez que é a forma mais fácil de traçar paralelos entre as vários constituições brasileiras.
Ao fim deste, estaremos tecendo comentários acerca da vigente Constituição Federal de 1988. Ao final poderemos entender o porque da existência de uma série de dispositivos que, a primeira vista, nos parecem tolos, mas que trazem em sua essência, a tentativa de coibir erros cometidos no passado.
Por isso é que a análise histórica dos fatos, não somente no que tange ao direito, mas em tudo o que nos circunda, nos traz boas explicações sobre a existência das coisas.
Esperamos que este nosso estudo nos seja útil no sentido de nos aprofundarmos no tema de relevante importância para o mundo jurídico, uma vez que a Constituição é a norma ápice do sistema

Relacionados

  • ciências política
    2304 palavras | 10 páginas
  • Constituição Federal
    2490 palavras | 10 páginas
  • Direito
    2218 palavras | 9 páginas
  • Dos delitos e das penas
    1392 palavras | 6 páginas
  • MATERIA MP
    946 palavras | 4 páginas
  • Constituiçoes Brasileiras
    6211 palavras | 25 páginas
  • Teoria do Estado
    1439 palavras | 6 páginas
  • Constituições Brasileiras
    1457 palavras | 6 páginas
  • Trabalho Constitucional
    1712 palavras | 7 páginas
  • Constituições brasileiras
    8709 palavras | 35 páginas