controle da constitucionalidade de leis municipais

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

GUSTAVO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES

Orientador(a): Prof. Acir Alves Coelho Júnior

Joinville (SC), julho de 2012.
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

GUSTAVO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES

Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador(a): Prof. Acir Alves Coelho Júnior

Joinville (SC), mês de ano.

Meus agradecimentos:

Agradeço a todos que contribuíram para a confecção do trabalho.
Em especial ao meu orientador Acir Alves Coelho Junior, minha família, o pessoal do escritório e do Zeppa Stammtisch.

Dedico esta obra:

Ao meu pai José Rodolfo de Oliveira Guedes, in memoriam , pelos exemplos e lições, que foram essenciais à minha vida.
À minha Mãe, que sempre me aguentou.
Em especial ao meu irmão, por tudo.

“Posso não concorda com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.
François-Marie Arouet, mais conhecido pelo pseudônimo Voltaire.
PÁGINA DE APROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, elaborada pelo graduando Gustavo de Thomazi Oliveira Guedes, sob o título CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNIPAIS foi submetida em _____de julho de 2012 à Banca Examinadora, obtendo a média final _____ (______________________________________), tendo