Formas De Controle De Constitucionalidade Monografia

estruturas burocráticas em gerenciais. À época, avaliava-se que o sucesso de diversas iniciativas de Reforma dependeria de implantação adequada, nas organizações públicas, de sistemas de controle e acompanhamento voltados menos para si próprios (controle dos meios) e mais para o desempenho da instituição (controle dos resultados da gestão). Outro achado importante foi a necessidade de instituição de mecanismos, ferramentas e processos para imprimir mais eficiência e efetividade às…

45/2004 FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC COLINAS DO TOCANTINS-TO, 2007 DRIELE DE SOUZA TRINDADE SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 Monografia apresentada à Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Profº Orientador: Fernando Palma de Almeida Fernandes.…

uma visão crítica entre o crime e a pena. Monografia apresentado à Escola Superior Batista Do Amazonas como requisito para a obtenção do grau de Graduação no Curso de Direito, sob a orientação do professor Esp. Fabrício Catunda. MANAUS-AM 2013 GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção de…

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ ESTUDOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO George Hamilton Maurício Maia Matr.: 0914556/7 Fortaleza Junho – 2010 GEORGE HAMILTON MAURÍCIO MAIA ESTUDOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de…

this kind of sentence exert in the context of the modern Brazilian Civil Procedure, according to the principles of promptness and reasonable processing time. SUMÁRIO Introdução 9 1. O Artigo 285-A do Código de Processo Civil 12 2. A Constitucionalidade do Artigo 285-A do Código de Processo Civil 14 2.1. Isonomia e Segurança Jurídica 15 2.2. Direito de Ação 16 2.3. Contraditório e Ampla 2.4. Devido Processo Legal 16 18 3. Entendimentos doutrinários sobre matérias…

FORTALEZA 2013 LUZ JORGE MANFREDI NETO TERCEIRIZAO NA ADMINISTRAO PBLICA ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS Monografia apresentada para concluso do curso de Mestrado em Cincias Administrativa na Universidade das Amricas. Orientador Marco Aurlio Alves FORTALEZA 2013 JORGE LUZ MANFREDI NETO TERCEIRIZAO NA ADMINISTRAO PBLICA ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS Monografia apresentada para concluso no Curso de Mestrado em Cincias Administrativas, realizado pela…

DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada ao curso de direito, da Universidade Tiradentes…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR: ATOS LEGISLATIVOS INCONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS .............. 109 2.2.1. A responsabilidade civil do Estado por lei inconstitucional ........................ 110 2.2.1.1. Considerações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil ........ 111 2.2.1.2. A inconstitucionalidade da lei e a responsabilidade civil do Estado Legislador…

fosse impossível o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, bem como das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania. Entretanto, são várias as formas de conceituação do instituto, cada qual de acordo com uma ótica de observação. Assim é que, para alguns, o mandado de injunção é uma forma de controle da inconstitucionalidade por omissão (e, portanto, uma garantia de defesa dos direitos fundamentais) no caso de normas de aplicabilidade não imediata, tendo…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS RECIFE 2007 DANIELLE DANTAS P. ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Tributário - IBPEX, como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Orientadora: Professora Thereza Nóbrega