SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
20605 palavras
83 páginas
DRIELE DE SOUZA TRINDADE SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC
COLINAS DO TOCANTINS-TO, 2007
DRIELE DE SOUZA TRINDADE
SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
Monografia apresentada à Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.
Profº Orientador: Fernando Palma de Almeida Fernandes.
FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC
COLINAS DO TOCANTINS-TO, 2007
DRIELE DE SOUZA TRINDADE
SÚMULA VINCULANTE: UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004
Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito da FIESC.
Aprovada em novembro de 2007.
Banca examinadora
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Fernando Palma de Almeida Fernandes
Profº Orientador
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Sérgio Menezes Dantas Medeiros
Profº Examinador
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Marisete Tavares Ferreira
Profª Examinadora
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Sérgio Constantino Wacheleski
Coordenador do Curso de Direito da FIESC
Colinas do Tocantins-TO
2007
A Deus, a força que nos move para seguirmos em frente.
Aos meus pais e minha irmã, pelo exemplo de vida e pelo apoio constante.
Ao meu namorado Weslley, pelo amor e incentivo.
Aos amigos da turma, pela companhia.
Agradecimentos
Agradeço a Deus por proporcionar-me a conclusão de mais uma etapa da vida que se consuma neste trabalho. O que seria de mim se não fosse a fé que eu tenho nele.
Agradeço aos meus pais Estanislau e Solange, que, com muito