O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA VISÃO CRÍTICA ENTRE O CRIME E A PENA.

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS
Curso de Direito

O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena.

MANAUS-AM
2013
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS
Curso de Direito

Geraldo de Souza Nascimento

O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena.

Monografia apresentado à Escola Superior Batista Do Amazonas como requisito para a obtenção do grau de Graduação no Curso de Direito, sob a orientação do professor Esp. Fabrício Catunda.

MANAUS-AM
2013
GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO

O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena.

Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção de título de Bacharel e aprovada pelo o curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM

Prof. Esp. Fabrício Catunda
Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM
Orientador

Prof.___________________________________
Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM
Membro

Prof.___________________________________
Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM
Membro

A Deus, fonte de inspiração em todos os momentos da vida, e minha família que se faz presente nos momentos determinantes da minha caminhada . Dedico
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
08
I. O CRIME E A PENA
10
1.1. Um breve histórico sobre o crime e a pena
10
1.2. A Restrição de Liberdade como forma de pena
13
1.3. Breves Considerações Sobre a Origem do Sistema Penal Brasileiro
14
II. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
17
2.1. Origem e Considerações Iniciais a Cerca do Princípio da Proporcionalidade
17
2.2. Status Constitucional do Princípio da Proporcionalidade
21
2.3. A aplicação do princípio da proporcionalidade no