CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL

9

FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS
CONTRIBUINTES

Lívia Carla de Aguiar

Presidente Prudente/SP
Outubro/2002

10

FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS
CONTRIBUINTES

Lívia Carla de Aguiar

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Osvaldo Santos de Carvalho

Presidente Prudente/SP
Outubro/2002

11

CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS
CONTRIBUINTES

Trabalho

de

Conclusão

de

Curso

aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Orientador

MARCO ANTÔNIO A. P. GAZZETTI
Examinador

NIVALDO MANÊA BIANCHI
Examinador

Presidente Prudente, 29 de novembro de 2002.

12

Nenhum homem poderá revelarvos nada senão o que já está meio adormecido na

aurora

do

vosso

entendimento. O mesmo que caminha à sombra do templo, rodeado de discípulos, não dá de sua sabedoria, mas sim de sua fé e de sua ternura. Se ele for verdadeiramente sábio, não vós conduzirá a entrar na mansão de seu saber, mas antes vos conduzirá ao limiar de vossa própria mente.
Gibran,1974.

13

AGRADECIMENTOS

A Deus pelo dom supremo da vida.

Ao orientador Prof.

Osvaldo Santos de

Carvalho, pela atenção e paciência.

Ao esposo Tadayoshi Watanabe, pela compreensão e estímulo nesses cinco anos. 14

Resumo
O presente trabalho monográfico fez uma análise da carga tributária brasileira, dos direitos dos contribuintes e das garantias para resguardar esses direitos. Sabe-se que a carga tributária brasileira é considerada uma das mais elevadas do mundo e que a legislação tributária é complexa e, se isso já não bastasse, ainda sofremos com a má gerência dos recursos tributários obtidos pelo
Estado, o que ocasiona um desequilíbrio na função