Principios do direito
FONTES DO DIREITO
BRASÍLIA
2010
ALLYSON VANGEL NUNES E SILVA
DELANO PEREIRA SILVA
ELEANDRO ESTEVO DA COSTA
FABIO DUARTE
KÁSSIA RAQUEL LEINK
SIMONE APARECIDA RODRIGUES ALVES
THIAGO RENAN
FONTES DO DIREITO
TRABALHO SOLICITADO PELA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAULISTA. ORIENTADORA: PROFª. CLARISSE DROVAL
BRASÍLIA
2010
ALLYSON VANGEL NUNES E SILVA
DELANO PEREIRA SILVA
ELEANDRO ESTEVO DA COSTA
FABIO DUARTE
KÁSSIA RAQUEL LEINK
SIMONE APARECIDA RODRIGUES ALVES
THIAGO RENAN
FONTES DO DIREITO
TRABALHO SOLICITADO PELA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAULISTA. ORIENTADORA: PROFª CLARISSE DROVAL
BRASÍLIA, DF, 09 DE ABRIL DE 2010.
AGRADECIMENTOS
À PROFESSORA CLARISSE DROVAL, PELOS ENSINAMENTOS E ATENÇÃO DISPENSADA À EQUIPE.
RESUMO
COMPREENDER AS FONTES DO DIREITO NEM SEMPRE É UMA TAREFA FÁCIL. POR ISSO, A INTRODUÇÃO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO TEM O PROPÓSITO DE PROPORCIONAR AOS ALUNOS MAIOR COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS TEÓRICOS E TÉCNICOS, TRABALHADOS EM SALA DE AULA, E RELACIONAR O DIREITO COM O PROCESSO DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA O CONHECIMENTO BÁSICO DO DIREITO EM TODA E QUALQUER ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO PESQUISAR SOBRE FONTES DO DIREITO, SEUS PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS.
Palavras-chave: Fontes do Direito. Fontes Diretas. Fontes Indiretas. Origem das Leis.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 7
2 HISTÓRIA E CONCEITOS 9
3 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS 14 3.1 FONTES DIRETAS 15 3.2 FONTES INDIRETAS 15 3.3 LEGISLAÇÃO 15 3.4 JURISPRUDÊNCIA 16 3.5 COSTUMES 17 3.5.1 Fonte Direta 17 3.6 DOUTRINA 18