Princípio da Capacidade Contributiva

PRINCPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Belm Par 2009 ana paula DA COSTA E SILVA PRINCPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Monografia apresentada ao Curso de Especializao Televirtual em Direito Tributrio da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - LFG, como requisito para obteno de titulo de especialista Lato Sensu em Direito Tributrio, orientada pelo Professor Dr. xxxxxx. Belm 2009ana paula da costa e silva PRINCPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Avaliado por ___________________________ Professor Dr. xxxxxxxxxx Data _____ / _____ / ________ Belm 2009 Dedico este trabalho aos meus pais, e minha av Carmen. O fim do direito a paz, o meio de atingi-lo a luta. Enquanto o direito tiver de contar com as agresses partidas dos arraiais da injustia e isso acontecer enquanto o mundo for mundo no poder prescindir da luta. A vida do direito a luta uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivduos. RUDOLF VON JHERING  Resumo Este estudo teve como objetivo principal analisar o princpio da capacidade contributiva e sua relao no Direito Tributrio brasileiro, atravs da anlise comparativa de tal princpio e outros do Direito Tributrio, especialmente da relao entre isonomia tributria e capacidade contributiva e a natureza social do tributo, bem como seus reflexos no Direito Tributrio. PALAVRAS CHAVE capacidade contributiva isonomia natureza social do tributo direito tributrio. ABSTRACT The main intention of this study is to aproach the principle of tax-paying and the relation with brasilian Tax Right, with comparative analysis of this principle and othes from the Tax Right specially the relation between equality and tax-paying and the social feature of the tribute and reflex on Tax Right. KEY WORDS tax-paying - equality social feature of the tribute Tax Right.SUMRIO CAPTULO 1 INTRODUO.......................................................................................8 CAPTULO 2 CAPACIDADE