A implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário

FACULDADE DE DIREITO

VANESSA VOGADO XAVIER

A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO
DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

PORTO ALEGRE
2011

VANESSA VOGADO XAVIER

A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO
DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Profº. Ms. Yuri Schneider

PORTO ALEGRE
2011

VANESSA VOGADO XAVIER

A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO
DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Trabalho de conclusão defendido e aprovado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, pela banca examinadora constituída por:

_________________________________________
Professor Ms. Yuri Schneider

_________________________________________
Nome do Professor

_________________________________________
Nome do Professor

PORTO ALEGRE
2011

À minha mãe que simplesmente me deu a vida.

Ao meu marido André, meu melhor amigo, o ar que respiro.

Dedico este trabalho especialmente a minha irmã Larissa, pelo amor e cumplicidade de sempre. Com

grande

carinho

agradeço

ao

meu

orientador Yuri, por ter me acolhido no meio do caminho dessa monografia, e por me ajudar a encontrar um sentido para a minha graduação: o Direito Econômico e Administrativo.

Gostaria de agradecer a compreensão, a Elsa e ao Cláudio, colegas e amigos que jamais esquecerei e à amiga Damaris, pelos livros que me foram disponibilizados.

Enfim, aos meus amigos que sempre me deram apoio

nesse

momento

“conturbado” que é o TCC.

um

tanto

"A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das