Formalismo Juridico De Hans Kelsen

2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim,…

pensador que, a partir de um sólido conhecimento do Direito, transita livremente desde a filosofia, psicanálise, literatura até a teoria do Direito. Com suas ideias contestadoras e radicais, vindas de lugares inesperados, marcou profundamente o universo jurídico. Warat sempre foi Professor de Direito. A sua vida se confunde com a história da crítica do Direito que caracterizou a pós-graduação brasileira dos anos oitenta, onde formou muitos juristas que hoje são destaque no cenário…

POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O…

próprio da seara processual, à medida que deixa de ser visto como mera técnica, mas assume também status de verdadeiro princípio, impõe que passe a ser contemplado (e devidamente respeitado) em alguma medida significativa dentro dos ordenamentos jurídicos. Esse é o atual estágio da ciência processual no direito pátrio e comparado, em que não se discute mais sobre a necessidade de utilização da preclusão para ordenar e disciplinar o processo, sem o qual este nunca teria fim. Textos…

norma, deve-se pensar que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas: aos critérios da justiça, da validade e da eficácia. De forma bem sucinta, a justiça corresponde aos valores últimos ou finais que inspiram um ordenamento jurídico, a validade refere-se à existência da regra jurídica enquanto tal, e a eficácia seria o efeito real e prático da norma jurídica na sociedade. O senador vitalício italiano também deixa claro que os três critérios são independentes…

..............................................19 8. AULA: 04/09/2012 – TEXTO 5 .......................................................................25 9. SISTEMAS INTERPRETATIVOS OU ESCOLAS HERMENÊUTICAS...........33 10. PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO..................38 11. AULA: 11/09/2012 – TEXTO 7........................................................................43 12. TEORIA HERMENÊUTICA DO NORMATIVISMO KELSENIANO.................52…

contemporânea. Os comentários de Maximiliano não respondem à pergunta de como se chega efetivamente a um juízo aceitável de qual é o sentido correto do texto legal. Nesse sentido, continuam válidas em face do clássico texto mencionado as críticas de Hans Kelsen de que é impossível atingir um critério normativo de interpretação jurídica. A escolha do significado da norma está sempre subjugada a elementos externos ao Direito. É possível se chegar a uma moldura de significados possíveis…

de Hegel, quando o filósofo máximo do idealismo alemão confessou que entre a natureza e seus mistérios e a sociedade humana e seus problemas, não havia que hesitar quanto ao conhecimento mais fácil da natureza. O certo pessimiso ainda para por Hans Kelsen, quando adverte que as copiosas acepções emprestadas à expressão Estado embaraçam a precisão do termo, exposto a converter-se num juízo de valor. O Estado como ordem política da Sociedade é conhecido desde a antigüidade aos nossos…

FILOSOFIA DO DIREITO Aristides Cimadon1 1. Considerações mínimas sobre direito Os juristas práticos, em geral, dão pouco valor às considerações filosóficas do direito. Preocupam-se, mais e mais, em vencer suas causas, enclausurando-se no tecnicismo jurídico. Em geral, rejeitam e reprovam o conhecimento filosófico, que consideram um conhecimento inútil ou que serve apenas para boas conversas em salão. Porém, essa é uma visão equivocada e ingênua. Neste início de novo século, estamos…

Disponível em: www.univali.br/periodicos APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da…