OBSERVA ES SOBRE PROBLEMAS GERAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO

OBSERVAÇÕES SOBRE PROBLEMAS GERAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO
Aristides Cimadon1

1. Considerações mínimas sobre direito
Os juristas práticos, em geral, dão pouco valor às considerações filosóficas do direito. Preocupam-se, mais e mais, em vencer suas causas, enclausurando-se no tecnicismo jurídico. Em geral, rejeitam e reprovam o conhecimento filosófico, que consideram um conhecimento inútil ou que serve apenas para boas conversas em salão. Porém, essa é uma visão equivocada e ingênua. Neste início de novo século, estamos presenciando que, o sucesso profissional somente será acompanhado pelo conhecimento em profundidade sobre a ciência e, neste sentido, não há saber científico, sem filosofia.
A Filosofia do Direito, portanto, indaga o direito sob os aspectos ontológicos (conceito de direito), epistemológicos (conhecimento do direito e lógica jurídica) e axiológicos (teoria da justiça).
A Filosofia é uma forma de pensamento. Não se trata de um conjunto de conhecimento. Assim, a Filosofia do Direito, que nasce no bojo da Filosofia Pura, é uma forma de pensar o Direito. É uma forma de indagar o Direito, como regra geral, essencialmente público. Essas indagações nascem por volta de 600 a.C. com enfoque da pessoa, do direito e da justiça. Como uma forma de congregar, aglutinar necessidades comuns (liberdades) em volta de um núcleo de valores: a justiça.
2. Dos problemas gerais da filosofia do direito
A filosofia do direito, como se viu, é uma reflexão sistemática e crítica sobre certos problemas que não explicados pela ciência jurídica. Para Kelsen, a filosofia jurídica é axiologia. Isto é, discute os problemas da justiça e dos valores jurídicos. É o direito como dever ser. Para alguns autores, a filosofia jurídica é gnosiologia. Para outros, é epistemologia. Para Kant, o homem não pode conhecer o nomenon mas sim os fenômenos ou as manifestações.
Indagando sobre os fundamentos do direito, a filosofia discorre sobre os problemas ontológicos (relativos ao ser ou à