Formalismo Juridico De Hans Kelsen

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

uma conduta específica é legal ou ilegal independente das vontades ou dos sentimentos do sujeito que julga; ela pode ser verificada de modo objetivo. "Apenas com o estudo da legalidade é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito" (Hans Kelsen). Postado por Sandy Sousa às 15:56 Nenhum comentário: Marcadores: TGE Poder político Segundo o professor Élder Lunardi, estudiosos da Universidade da Sorbonne chegaram a mais de 150 conceitos de poder político, por isso,…

Ramayana, os Puranas e as Leis Escritas de Manu. Inscrito em sânscrito, constitui-se na legislação do mundo indiano e estabelece o sistema de castas na sociedade Hindu. Redigido entre os séculos II a.C. e II d.C. Direito Romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao…

produto da história ou do meio social, não existindo outras leis que não as vigentes em determinado local e em determinada época. Positivismo = exclusivamente direito posto (isento de noções metafísicas). Os pensadores do século XX, como Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Norberto Bobbio eram positivistas. Naturalismo = parte da existência do conceito de JUSTO independentemente de qualquer lei ou imposição. Corifeus: Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufferndorf, Wolf, Rousseau e Kant.

o mínimo de dogmatismo inconsciente, se proponha a versar o conteúdo dificílimo das ciências sociais, rigorosamente advertido já de seus embaraços. Onde entram atos e sentimentos humanos, só a consideração despretensiosa dos aspectos históricos, jurídicos, sociológicos e filosóficos, ontem e hoje, neste ou naquele Estado, dará à problemática política da sociedade o aproximado teor de certeza que virá um dia galardoar o esforço do cientista social, honesto e incansável, cujo trabalho,…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Palavras-chave: Teoria, tridimensionalidade, direito, Miguel Reale, fato, valor, norma, formalismo lógico e sociologismo naturalista. O nosso trabalho tem como objetivo estudar e analisar a teoria tridimensional do direito, com o entendimento do jus-filosofo brasileiro Miguel Reale, que vai enfatizar os seguintes aspectos como: A experiência histórico-cultural, a dialética da complementaridade e os modelos de direito. …

Venosa1, procurando uma distinção não científica ponderou que “a norma presta-se mais a um formalismo que a palavra encerra.” Segundo esse autor, mais se adapta ao uso do vernáculo dizer que ao tirar o chapéu ao ingressar na residência de alguém é uma regra social, expressão que seria mais apropriada que norma social. Para nós a expressão norma e regra, quando alcançadas no contexto do fenômeno jurídico são expressões sinônimas. A diferença reside entre norma jurídica e lei. As…

A objetividade desejada e a neutralidade impossível: O papel do intérprete na interpretação constitucional. O tradicionalismo jurídico é marcado pelas produções d=cientificas de Savigny e de Hans Kelsen que tem como características marcantes o formalismo e o dogmatismo. O primeiro destaca-se pela forma raciocínio – logica de aplicação da norma aos fatos. Nela a lei consiste se a premissa maior, em segundo plano vem os fatos como premissa menor e por fim chega-se a conclusão. O…

1) Cite e exemplifique 5 (cinco) criticas que Chaïn Perelman faz ao positivismo jurídico. Obsevo que há mais do que 5, naturalmente. Mas selecione apenas 5. Para Perelman, a concepção analítica e dedutiva e formal do direito positivo, juntamente com a onipotência do legislador tornaram-se dado momento (precisamente após a Segunda Guerra Mundial) ineficientes. Com isso surge a necessidade de uma forma mais justa e democrática de se fazer direito, a qual Chaïm Perelman fundamenta e…

pois os homens desistiram sua liberdade natural para criar pacto social, com o objetivo de bem comum. Para Hans Kelsen as leis devem ser aplicadas, mesmo não sendo justas, um juiz deve aplicá-las, pois foi solicitado pelo Estado para esta função e não a de decidir se é injusta ou não. Ele deve agir em cima do que está em vigor nas normas. A revolta contra o formalismo se deu por causa da questão em que o interesse era apenas nos códigos, na lei, não tinham vontade pelo…