Formalismo Juridico De Hans Kelsen

diversidade de autores tangenciam a temática da política somente como uma questão lateral do fenômeno jurídico”. “Essa cultura da temeridade diante da temática do poder é fruto de todo um alheamento do Direito, e de sua respectiva ciência, das preocupações ideológicas, éticas, morais, ideológicas, sociais, econômicas que seriam subjacentes ao que se pode qualificar como ‘jurídico’”. “...Hans Kelsen, filósofo vienense responsável pela criação da mais conhecida obra da jusfilosofia do…

Teoria Egológica do Direito 1. Carlos Cossio e sua teoria. O argentino Carlos Cossio foi aluno de Hans Kelsen. E a partir da obra do ilustre jurista austríaco, Teoria Pura do Direito, desenvolveu sua própria teoria, a Teoria Egológica do Direito. A Teoria Egológica, em sua essência e fundamentos, é totalmente diversa da teoria kelseniana, como nos ensina Bittar: "Kelsen está para Cossio (e vice-versa), assim como a luz está para a sombra." A contribuição cossiana é muito grande, através do

União Homoafetiva como entidade familiar Resumo: O presente artigo pretende apresentar uma visão jurídico-sociológica de assunto patente na atualidade, o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Partindo da visão sociológica, apresenta diversas respostas jurídicas para a questão em pauta, tendo como base o ponto de vista de Kelsen, Luhmann, Habermas e Direito Alternativo. Trata da luta da população LGBT pelos seus direitos. Mostra o conceito inovador da homoafetividade

conforme a régua”, ou seja, o que é reto, direito, linear, correto. Porém, anterior ao surgimento da expressão directum, existe o prefixo latino “jus”, do qual derivam diversas palavras ligadas ao direito em nosso ordenamento, como por exemplo: jurídico, judiciário, judicial, jurisprudência etc. Existem duas correntes apontando a origem de “jus” para duas outras palavras bem diferentes. A primeira afirma que ele advém do latim “jussum” particípio do verbo “jubere”, que significa…

escolas tem como significado o Pensamento Jurídico Moderno que é formado a partir de uma série de movimentos que sucessivamente se destacam no panorama da formação do pensamento jurídico. Diversos movimentos que surgiram ao longo do tempo para definir o pensamento jurídico moderno. Qual a filosofia do Direito que adotamos hoje e como chegamos a ela? Qual o pensamento que prevalece hoje? Esses movimentos ajudaram na formação do pensamento jurídico de hoje. Foi com Locke que a…

há uma priorização da razão sua revolução na teoria do importante dos tempos modernos. A teoria de Miguel Reale, “Teoria tridimensional do direito”, se insere no Culturalismo Jurídico, Tal corrente nasceu no pensamento de Kantiano o que torna possível dizer que Kant influenciou a obra de Miguel Reale, o culturalismo Jurídico, segue a ideia que ser racional e ter capacidade de escolher os próprios caminhos, ou seja, do individuo ser livre, deve-se cultura. Nesse contexto, a cultura seria…

CRÍTICA DA CONCEPÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY* CRITIQUE OF ROBERT ALEXY’S CONCEPTION OF LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON Andrés Botero Bernal** *** RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais…

Especial ............................................................................... 08 2.4 Direito Regular e Direito Singular ............................................................................... 08 3 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE HANS KELSEN ......................................... 09 4 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE NORBERTO BOBBIO .............................. 13 5 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE MIGUEL REALE ...................................... 15 CONSIDERAÇÕES…

entender o texto da lei, mas buscavam compreender o seu significado nos efeitos práticos produzidos na vida das pessoas, formando a jurisprudência (juris prudente). Essa forma de pensar (interpretar) tipicamente romana retorna ao centro dos estudos jurídicos a partir do resgate do Corpus Iuris Civilis, de Justiniano, no séc. XII. Coube à denominada Escola dos Glosadores primeiramente estudar essa fenomenal copilação levada a cabo por Justiniano no séc. VI. Tinham como característica…

Herbert Hart – O conceito de direito 3. A patologia de um sistema jurídico O setor oficial pode estar divorciado do setor privado, no sentido em que já não existe uma obediência geral às regras que são válidas, segundo os critérios de validade usados pelos tribunais. Os varios modos que isso pode ocorrer pertencem à patologia dos sistemas jurídicos. No caso da Revolução, embora ela envolva sempre a violação de algumas das leis existentes, pode ocorrer apenas a substituição…