Miguel Reale Teoria Tridimensional do Direito
BIOGRAFIA
MIGUEL REALE nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale.
Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em setembro de 1940.
Com sua tese Fundamentos do Direito (1940), lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente conhecida.
EXPERIÊNCIAS ANTERIORES
Kant filósofo alemão possui características iluministas de sua época. Em que no iluminismo há uma priorização da razão sua revolução na teoria do importante dos tempos modernos. A teoria de Miguel Reale, “Teoria tridimensional do direito”, se insere no Culturalismo Jurídico, Tal corrente nasceu no pensamento de Kantiano o que torna possível dizer que Kant influenciou a obra de Miguel Reale, o culturalismo Jurídico, segue a ideia que ser racional e ter capacidade de escolher os próprios caminhos, ou seja, do individuo ser livre, deve-se cultura. Nesse contexto, a cultura seria resultado das realizações do homem sobre o mundo natural, visando a fins especificamente humanos. Tal característica esta relacionada na teoria tridimensional do direito que Reale primazia ao caráter histórico, sendo que a cultura esta atrelada no dever histórico, e também o direito por ser um objeto cultural. Porem o culturalismo de Reale se diferencia de Kant quando assume proporções de uma verdadeira teoria da justiça e do direito, com fundamentos epistemológicos e axiológicos próprios.
Teoria Tridimensional do Direito x Positivismo de Kelsen. Como um representante típico do positivismo jurídico, Kelsen elabora sua teoria pura compreendendo o direito como uma ciência, ou seja,