Teoria tridimensional do direito de miguel reale

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE

“(...)A Teoria Tridimensional do Direito se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, não mais nos moldes da lógica forma, mas no exercício jurídico em que se processa a vida humana feita de direitos e obrigações.”
Silvio Firmo do Nascimento – Doutor em Filosofia- Universidade Gama Filho

1. Teoria Tridimensional – Evolução Histórica A inovação da teoria de Miguel Reale advém da superação das correntes doutrinárias preponderantes da época em que se sentava nos bancos da Faculdade de Direito do “Largo de São Francisco”. As ideias de Reale inovaram sobretudo o pensamento positivista baseado em teóricos como Hans Kelsen e Immanuel Kant. O quadro filosófico jurídico do tempo em que Reale desenvolveu seus estudos apresentava, de um lado, o sociologismo jurídico e de outro o criticismo formal: no primeiro o enfoque se desenvolvia com base no aspecto sociológico advindo da recém-desenvolvida sociologia, era o pensamento do direito como um conjunto de fatos sociais, em sua materialidade e não na abstração das normas jurídicas; o segundo visava o conhecimento puro, o modo de ordenar as ideias com o objetivo de conhecer as ideias, os seres materiais e a lógica:

“El criticismo es como una dirección especial de la gnoseología, consistente en la averiguación de las categorías apriorísticas que envuelven lo dado y permiten ordenarlo y conocerlo; por otra parte, es una teoría filosófica que coincide con el idealismo en sus diversos aspectos y que invierte la dirección habitual del conocimiento mediante el propio conocimiento. Entendiendo pues el criticismo desde la filosofía, es una "actitud" que matiza todos los actos de la vida humana, siendo la época moderna considerada "época crítica" puesto que en ella se pretendió averiguar el fundamento racional de las creencias últimas.” (profesorenlinea) Se por um lado privilegiava-se a razão e do outro era dado máxima importância aos fatos sociais, para Miguel