Formalismo Juridico De Hans Kelsen

seus métodos de dominação foram questionados. Através das ideias de Martinho Lutero teve o inicio a chamada Reforma Protestante que enfraqueceu o poder do Clero enquanto classe dominante. Observa-se nesse período a laicização da cultura. No campo jurídico isso é marcado por uma nova tendência do direito Natural. Martinho Lutero contribuiu para esta mudança quando concebe que o homem é responsável por suas ações, ou seja, ele possui o livre-arbítrio. Além de Lutero outros pensadores da…

das ciências Posição do direito no quadro das ciências. Existe inegavelmente uma teoria do direito, constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que ele “é” a realidade jurídica; nesse sentido o naturalismo, o formalismo, e o culturalismo jurídico representam hoje as grandes direções teóricas da ciência do direito. Também existe, uma técnica do direito, que não se limita ao conhecimento em si, mas dá normas ao “fazer”; mostrar como fazer: uma petição, uma sentença…

sociedade e sendo o Direito um conjunto de normas reguladoras, analisaremos o conceito e a classificação dessas normas jurídicas para que possamos eleger a sua essência. Conceito A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Pode ser dividida em duas partes …

de Napoleão (1804). Tinha como escopo interpretar o Código Civil francês também de uma maneira nacional. Ao juiz cabia apenas a aplicação da lei, de forma superficial, sua vontade era a vontade do legislador Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico.. A Escola da Exegese consistia na reunião de vários juristas franceses que orientaram o processo de criação e de aplicação do Código de Napoleão, especialmente no que se refere à exegese do texto legal. O Código Civil napoleônico…

estabelecimento de normas jurídicas prelibadoras do formalismo, atuante em simbiose com a realidade sócioeconômica, correspondendo aos anseios sociais de justiça. DESENVOLVIMENTO O positivismo jurídico consolidou-se socialmente a fim de manter a classe burguesa hegemonicamente no poder, buscando adequar os interesses da classe dominante a uma inovadora ordem estatal protetora destes privilégios, impedindo qualquer juízo axiológico dos manuseadores jurídicos, limitando-os à reprodução da…

POSITIVISMO JURÍDICO 1-Positivismo Jurídico versus Positivismo (Filosófico) Em sua obra O Positivismo Jurídico, a primeira questão levantada por Norberto Bobbio foi a distinção terminológica entre positivismo jurídico e positivismo (filosófico), demonstrando, então, a sua preocupação com a análise da linguagem, proveniente da filosofia analítica, a qual era prosélito. Neste aspecto, o autor, não obstante uma certa ligação entre os termos, posto que no século XIX alguns…

casos de “lacunas”, em vez de teorizar apenas no plano abstrato, Gény faz sua defesa pela “livre investigação cientifica”. Muitas vezes verificava não ser bastante a subsunção para se retirar uma solução para o caso. Para Gény, quando o ordenamento jurídico não apresentasse uma lei especifica para determinado caso, o juiz deveria lanças à mão da analise feita sobre os fatos sociais. A seu turno a investigação cientifica onde estaria apta a fornecer não apenas uma solução criteriosa,…

direito natural (social) de base histórica. Retorno ao Formalismo com Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito. O significado da Pureza metodológica proposta por Kelsen: afastar da ciência do direito tudo aquilo que lhe seja estranho, ou seja, evitar o sincretismo metodológico, a mistura de métodos que são próprios de outras ciências, menos do direito. A ciência do direito deve ser avalorativa e amoral. Ou seja, o cientista jurídico não deve olhar para o seu objeto de investigação,…

Ciências Positivas Introdução Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se…

ressaltando os problemas e as qualidades. Palavras-chave: Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Materialismo Marxista. Novo paradigma do Direito. 1 INTRODUÇÃO Este artigo trata da insuficiência das teorias jurídicas clássicas para explicar o fenômeno do direito como um todo. Para isso, será feita uma reflexão sobre as três grandes – e divergentes – doutrinas tradicionais: o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o materialismo marxista. Neste estudo serão abordados os aspectos…