Formalismo Juridico Alemao

prevalencentes num dado sistema social” (p.12) que notadamente estariam perdendo sua “capacidade de direção política e ideológica”. Tal cenário é denominado por José Eduardo Faria de “crise de hegemonia” (p.12), no caso, aplicada à realidade das “instituições jurídico-judiciais” (p.17). A “crise de hegemonia”, bem como seus resultados anteriormente tratados (migração urbana com exacerbação das diferenças sociais e consequente marginalização de determinados setores) teria, assim,…

codificado, tendo, inclusive, influenciado, principalmente no norte da Europa, os codificadores9. Com a consolidação dos Estados Nacionais, alguns príncipes passaram a estender seus poderes também na esfera jurídica. Assim, a Igreja foi perdendo poder jurídico primeiramente para o príncipe e depois para o estado. Na nova cultura secularizada, a convicção na capacidade do novo sujeito de ler a natureza das coisas passa a ser acompanhada por um problema que a velha cultura medieval…

pelos que resolvem fazer suas manifestações de última vontade. Entre nós, é rara a sucessão testamentária, o que já foi assinalado, e, quando ela aparece, na grande maioria das vezes, o testamento é público. Os requisitos essenciais desse negócio jurídico vêm indicados no art. 1.864, e não só a forma tem de ser obedecida como as formalidades aí prescritas, sob pena de nulidade. O inciso I do art. 1.864 menciona que esse testamento deve ser escrito por tabelião ou por seu substituto…

basicamente hierarquizadas e controle enfocado nos processos. Combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista eram seus maiores objetivos. Para tal, orientava-se pelas ideias de profissionalização, carreira, hierarquia funcional, impessoalidade e formalismo. As críticas à administração pública burocrática são muitas; dentre elas a separação do Estado e sociedade, pelo fato de os funcionários se concentrarem no controle e na garantia do poder do Estado. Em resumo, os atributos da…

diversidade. A NECESSIDADE DE REFLEXIVIDADE? Em outras palavras, procuramos nos conscientizar não apenas dos tipos de questões que são colocadas pelas diferentes respostas à pergunta "o que é o direito?", ou "qual é a natureza do empreendimento jurídico?", mas tentamos entender as condições e os estímulos que, na verdade, levam à colocação de tais perguntas e impulsionam nossa necessidade de chegar ao significado. Esse tipo de auto-indagação é frequentemente chamado de…

da Fesp Faculdades. Estagiário; Endereço eletrônico: 1 extintas, ou seja, tem-se a transitoriedade com relação ao seu tempo de existência, porém o que ocorre é a renovação desse vínculo jurídico e não sua perpetuidade. Sabe-se que a função social do contrato engloba a tutela do ordenamento jurídico frente à necessidade e a liberdade de contratar nas relações econômicas. Não podemos olvidar que essa nova cosmovisão é de cunho protecionista do Estado de Direito, tendo em vista que o sistema

construtivista de Pierre Bourdieu para a abordagem do campo jurídico, para em seguida distingui-lo do campo judicial, como proposto por Bourdieu. O campo judicial é entendido como subcampo no interior do campo jurídico, como instituição de um monopólio de profissionais que dominam a produção e comercialização dos serviços jurídicos em virtude da competência jurídica e social ou do poder específico para constituir o objeto jurídico-judicial, ou seja, para transformar uma realidade…

deliberadamente indeterminado, que permitem ao juiz maior liberdade e maleabilidade na aplicação do direito frente ao fato concreto, contribuindo assim para sua evolução na medida em que instiga o julgador, muitas vezes, a buscar fora do ordenamento jurídico a solução mais justa para o caso, num aperfeiçoamento constante. Será abordada também a problemática da segurança jurídica à luz do novo sistema e as vantagens e desvantagens do uso da técnica das Cláusulas Gerais.…

dos elementos primários do mesmo e do estabelecimento das bases da estrutura política. Alexandre de Moraes Parcela da ordem jurídica que rege o próprio Estado, enquanto comunidade e enquanto poder. É o conjunto de normas que recordam o contexto jurídico correspondente à comunidade política como um todo e aí situam os indivíduos e os grupos uns em faces dos outros e frente ao Estado-poder. Ao mesmo tempo define a titularidade do poder, modos de formação e manifestação da vontade…

não inorgânico, revelado pelo ordenamento jurídico, denuncia a insatisfatória postura que tradicionalmente é destinada ao juiz como mero aplicador da norma posta, desenvolvendo uma razão de decidir meramente metódico-dedutiva ou silogística. Aliás, (...) Alguns dizem, neste sentido, que, embora formalmente primeiro apareça a regra geral, depois a descrição do caso e por último a conclusão, na verdade o julgador tende a construir o silogismo jurídico à inversa, criando,…