O fenomeno historico da condificacao

O FENÔMENO HISTÓRICO DA CODIFICAÇÃO

Mariana Kuhn de Oliveira1

RESUMO: A codificação marcou profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em cada estado se deu pela unificação das fontes em uma principal: a estatal. Já a sistematização estava tão implícita no pensamento da época que foi primeiramente aplicada e depois percebida como tal e teorizada, isso, no entanto se deu de forma diferente em cada estado. Palavras-chave: Codificação. Sistematização. Code civil. BGB.

Introdução
O presente artigo versará sobre os códigos sistematizados surgidos na modernidade, bem como sobre o processo que levou a isso. A metodologia de pesquisa utilizada foi a bibliográfica, tendo por objetivo explorar e desenvolver o tema proposto. O referencial teórico desse artigo está, principalmente, nos textos de Hespanha (2005) em assuntos relativos ao
Code civil, de Savigny (1970) e de Wieacker (2004) em relação ao BGB, de Martins -Costa
(1999) no que se refere à sistematização e de Grossi (2004) no que diz respeito às conseqüências do processo codificatório.
Nossa sociedade e, por isso, também o direito são marcados por idéias amplamente discutidas durante o período. Vivemos reflexos daquilo que se começou a construir na Idade
Moderna. Para o direito, a codificação e a discussão relacionada à unidade e à sistematicidade do direito que iniciaram nesse momento foram, provavelmente, de importância una na formação do moderno civil law. A codificação foi, primeiramente, a resposta para um problema prático: a sociedade havia se