Formalismo Juridico Alemao

desenvolvimento da cidade, para posteriormente adentrarmos o estudo específico de como funciona o direito nos principais períodos históricos romanos. A evolução social, tanto em épocas remotas como agora, tem imediata repercussão nos institutos jurídicos e funcionamento de suas respectivas instituições. 39 José Carlos Moreira Alves, Direito romano, p. 12. a) Realeza (até 509 a.C.) Na época de sua criação, Roma e seus arredores eram habitados basicamente por uma população com idioma…

Histórica de Direito”, na Alemanha, onde não existia uma burguesia interessada em reter o poder e manter as condições sociais, senão que, pelo contrário, pretendia questionar e reformar os pressupostos de um Direito despótico, baseado num excessivo formalismo e racionalismo. Foi esta última visão do Direito a que trouxe novas reflexões e indagações a respeito da sua cientificidade e sobre uma possível relação com a realidade cultural e filosófica na qual se desenvolvia. Seguindo essa…

Preliminares. Circulação e efeitos dos contratos. Invalidade e Ineficácia dos contratos. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão dos contratos e a teoria da Imprevisão. Lesão nos contratos. . 1.2 Objetivos Propiciar reciclagem no conhecimento jurídico sobre a teoria geral dos contratos, tipos e, fundamentalmente nas feições do contrato contemporâneo com foco no Código Civil de 2002, no CDC, na Constituição Federal Brasileira de 1988, portanto, com plena articulação do chamado…

localizados nos artigos 186 ao artigo 188 do código civil de 2002 com uma concepção sobre ilicitude. Podemos ressaltar que o ato ilícito é a violação de uma obrigação jurídica preexistente imposta ao individuo, ou seja é uma transgressão a um dever jurídico, imposto a alguém. A ilicitude nasce de uma contrariedade ao direito por se enquadrar em situações nas quais é detectada uma violação da ordem jurídica, sendo assim podemos dizer que é este o seu objetivo fundamental.…

imobiliário. Deixou, pois, a anciã codificação civil de ressaltar a dignidade da pessoa humana e os valores sociais ao abordar a questão patrimonial, mostrando-se compatível com as legislações erigidas no século XIX, tais como os códigos napoleônico e alemão; os quais vivenciavam o Estado Liberal de Direito, ao defender os interesses da burguesia, que passava a ter força econômica. Saliente-se que o antigo código esperava ser a verdadeira “constituição” do direito privado,…

Privado. Tal postura, diga-se por amor à verdade, já se encontrava em alguns textos doutrinários, porém de forma ainda incipiente e com baixa receptividade. A presença de um conteúdo social nas relações privadas é hoje tema de vivo debate nos meios jurídicos. Chegam alguns autores a pressagiar a morte do Direito Civil, que, impregnado de uma funcionalização social, já não poderia existir como disciplina autônoma. Outros sustentam a abolição da dicotomia Direito Público/Direito Privado,…

as informações quanto à obrigação cambial devem estar expressamente declaradas no documento para que produza seus efeitos. Através deste princípio, podemos determinar que, apenas os atos e valores mencionados no documento é que gerarão efeitos jurídicos e mercantis. Ressaltando que, o termo literal significa: Aquele que acompanha rigorosamente a letra do texto. Sendo assim, qualquer outro ato mencionado em documento a parte não terá nenhum valor. Por exemplo, se o título tem o valor de…

normas constitucionais. Muito pelo contrário, estas modelaram todo o seu modo de ser, dando-se ensejo ao que muitos chamam de Direito Civil Constitucional. É que no Estado contemporâneo, o operador do Direito deve ficar deixar de lado o positivismo jurídico clássico, tão estritamente legalista como ultrapassado, para se atender às normas de caráter aberto ou flexível, no caso do Direito Civil, devem ser realçados os princípios da sociabilidade, eticidade e operacionalidade, que…

de Hans Kelsen. .4 Normas e Proposições Jurídicas.. ..4 O Positivismo Jurídico em Hans Kelsen .. .5 Causalidade (SER) e Imputação (DEVER-SER .6 O Método Jurídico 9 QUESTÕES

Fichte acerca das implicações políticas da universalidade da razão, e que suscita cada uma das versões da Doutrina da Ciência. Esta dificuldade, de modo muito geral, é a de expor de modo sistematicamente adequado a relação entre, por um lado, um formalismo transcendental e apriorístico que define estruturas gerais de inteligibilidade e, por outro, a materialidade do existente, na medida em que não pode, nem deve, ser absorvido simplesmente pela dimensão estrutural do pensar. *…