Valesca Eller

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO

ATOS ILÍCITOS

Valesca Machado Eller – 20188

2 MAT-A /GRUPO-5
Governador Valadares – MG
Setembro/2014
Valesca Machado Eller – 20188

ATOS ILÍCITOS

Nesse trabalho de Direito Civil falaremos sobre Atos Ilícitos á disciplina Direito Civil. Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Curso de Direito Segundo Matutino A.
Professor Dilson Bastos Fernandes

2 MAT-A /GRUPO-5
Governador Valadares – MG
Setembro/2014

SUMARIO:

1– INTRODUÇÃO................................................................................................5

2. - ATOS ILÍCITOS.............................................................................................7
2.1- ILICITUDE CIVIL..........................................................................................8
2.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL......................................................................9
2,2,1- ESPÉCIES DA RESPONSABILIDADE CIVIL.........................................11
2.2.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E OBJETIVA.......................11
2.2.3 - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRA CONTRATUAL...................................................................................................13
2.2.4 - PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE AQUILIANA..................14
2.2.5- A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE..............................................15
2.2.6 - RESPONSABILIDADE POR ATO PRÓPRIO E POR ATO DE TERCEIRO........................................................................................................16
2.2.7 - ATOS CAUSADORES DE DANO NAO CONSIDERADOS ILÍCITOS..16
2.3 - ABUSO DE DIREITO................................................................................17

3. - MODALIDADES DOS ATOS