filosofia

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Capítulo l

O problema da filosofia do direito ou de dizer a verdade do direito: um mergulho em questões recorrentes?

Por que os filósofos se perguntam sobre o sentido de palavras tão comuns? (...)
Por terem-no esquecido? (L. Wittgenstein, citado em Redpath, 1990: 82)
O direito, diz o juiz com olhar de desprezo,
Falando com clareza e grande severidade,
O direito é o que eu já lhes disse antes,
O direito é o que suponho que vocês saibam,
O direito é o que vou explicar mais uma vez,
O direito é O direito.
(W. H. Auden, Collected Poe>ns, 1976: 208)
Teremos, em nossa própria época, uma resposta à pergunta sobre o que realmente queremos dizer com a palavra "ser"? De modo algum. Convém, portanto, que recoloquemos a questão do significado do Ser. Mas estaremos hoje, ao menos, perplexos diante de nossa incapacidade de compreender a palavra "Ser"? De modo algum. Em primeiro lugar, portanto, devemos redespertar o entendimento do sentido de tal pergunta. (Heidegger, Being and Time [Ser e tempo] [1929] 1962:1)
O CAMPO DE INTERESSE DA FILOSOFIA DO DIREITO OU O QUE
SIGNIFICA PERGUNTAR "O QUE É O DIREITO?"1
O filósofo linguista Ludwig Wittgenstein (1889-1931) acreditava que nos indagamos sobre o significado das palavras para podermos nos orientar melhor nas tarefas práticas de nossas vidas. Ele também argumentava que o estudo de nosso uso da linguagem logo nos mostrava a grande complexidade de nossa vida social. A incerteza é quase sempre o resultado obtido quando procuramos respostas significa1. Um livro sobre a filosofia do direito escrito em meados da década de 1990 não pode começar de um jeito que não seja polémico. São tantas as perspectivas e as diferentes maneiras de colocar as questões que não se pode presumir que uma abertura seja o modo normal ou natural de iniciar. Na verdade, pode-se estabelecer uma distinção básica entre ver o objeto de análise como uma entidade - como