Flexibilização Do Direito Trabalhista

Evolução Histórica do Direito do Trabalho 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 – Da Escravidão à Revolução Industrial: Prestação de Serviços e a Necessidade de sua Regulamentação A humanidade lutava por sua sobrevivência desde os primórdios.O ser humano, com o passar do tempo, percebeu que escravizar os derrotados, ao invés de matá-los, traria muito mais benefícios, surgindo, assim, a escravidão. A mão-de-obra escrava, caracterizada pela submissão dos escravos ao seu senhor, era

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…

FACULDADE ANHANGUERA – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 6º PERÍODO ATPS –LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFª. Ma. Márcia Aparecida Jacometo CRISTINA RODRIGUES FAGUNDES MORAIS – RA 4300064608 FERNANDO DIAS MORAES – RA 3830674168 LUCIANA ALVES BEIRA DA SILVA – RA 4301774984 TATIANE ALVES DOS REIS – RA 4301748874 VALDETE KÉSIA DOS SANTOS – RA 4300064615 TUTOR Á DISTÂNCIA:…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAROLINE DA CONCEIÇÃO VIRGILIO Flexibilização das Relações de Trabalho Rio de Janeiro 2013 Flexibilização das Relações de Trabalho Projeto de pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia à Universidade Candido Mendes – Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Orientadora: Efigênia Pereira Rio de Janeiro 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................

Sumário INTRODUÇÃO As Leis trabalhistas 1.1 No Brasil 1.2 Getúlio Vargas 1.2.1 A Constituição de 1934 1.2.2 Consolidação das leis do trabalho (CLT) 1.2.3 Constituição de 1988 Flexibilização das Leis Trabalhistas 2.1 Hipóteses verificadas na constituição federal 2.2 Efeitos. Conclusão Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO As leis trabalhistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e são direcionadas aos direitos do empregado e automaticamente…

GLOBALIZAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO E ECONOMIA* 1.INTRODUÇÃO Historicamente uma visão protecionista do empregado sempre permeou o direito do trabalho de um modo geral, desde o seu surgimento, notoriamente em nosso país. O Estado, a pretexto de proporcionar ou mesmo garantir um certo equilíbrio nas relações trabalhistas, interveio de forma ampla e bastante intensa. É inegável e razoável que visão protecionista do empregado sempre permeou o direito do trabalho de um modo geral,…

Estado é entendido essencialmente como relação social, palco das arenas de lutas das correlações de forças que permeiam a sociedade capitalista. Portanto, a sua atuação media o conflito e impõe o consenso, atuando como um pêndulo que pode garantir direitos dos trabalhadores em médio prazo, e garantir a reprodução duradoura do capital, dependendo da conjuntura das correlações de forças sociais. A atuação estatal vigente do pós-guerra à década de 70, o chamado Estado de Bem-Estar Social,…

O FENÔMENO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Aproximações contextuais e tentativa de conceituação de fenômeno da flexibilização Para melhor compreendermos o assunto, é preciso que determinados movimentos sejam estudados como por exemplo, a globalização, a privatização e a terceirização , estes potencializam a teoria da flexibilização. Globalização Em meio aos outros fenômenos , certamente a globalização tem uma evidência maior, sendo considerada a origem da privatização e…

Origens e evolução do direito do trabalho: Formação do direito do trabalho O direito do trabalho é um fruto do capitalismo deste ponto temos dois pensamentos divergentes. Friedrich Engels (1883) “... toda a historia tem sido a hístoria da luta de classes, da luta entre explorado e exploradores, entre as classes dominadas e as dominantes nos varios estagil da evolução social... a burgesia classe que explora e oprime o proletariado, legaliza agora seus atos com um novo direito de…

aderência às leis trabalhistas. Além disso, o legalismo, o paternalismo e a negação do conflito capital/trabalho pelo Estado, são elementos constituintes de um sistema que se tornou ineficiente diante da dinâmica das relações sociais. A flexibilização das normas trabalhista, e as relações entre empregado e empregador é uma intensa manobra de interesse do capital, na busca pela reafirmação e o fortalecimento do lucro e sua produção, utilizando-se da mitigação dos direitos trabalhista para…