Direito do Trabalho

1324 palavras 6 páginas
Evolução Histórica do Direito do Trabalho
1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
1.1 – Da Escravidão à Revolução Industrial: Prestação de Serviços e a Necessidade de sua Regulamentação
A humanidade lutava por sua sobrevivência desde os primórdios.O ser humano, com o passar do tempo, percebeu que escravizar os derrotados, ao invés de matá-los, traria muito mais benefícios, surgindo, assim, a escravidão.
A mão-de-obra escrava, caracterizada pela submissão dos escravos ao seu senhor, era uma forma de trabalho, porém, não remunerado e sem jornada de trabalho definida.
Com o feudalismo, os senhores feudais ofereciam aos seus servos proteção militar e política em troca de seus serviços.
No final da idade média, abandona-se o regime de servidão devido ao surgimento de grupos profissionais. Os artesãos, em virtude do aumento dos consumidores, passam a contratar auxiliares sob sua ordem para atender a demanda de pedidos.
Com o crescimento das cidades e a expansão do comércio ocorre a Revolução Industrial, e o surgimento da máquina a vapor fez com que, ao mesmo tempo em que as máquinas impulsionavam a produção, gerava também um aumento no desemprego, já que a produção de uma única máquina era equivalente a produção de dez trabalhadores, e muitas pessoas abandonaram o campo para trabalhar nas cidades.
Não obstante essa situação, as máquinas precisavam de pessoas para operá-las e os trabalhadores passaram a vender sua mão de obra ao patrão, que por sua vez detinha os meios de produção. Os operários não tinham direitos, as condições de trabalho eram precárias, eram mal remunerados e não tinham jornada de trabalho determinada.
A idéia da regulamentação de direitos que garantissem condições dignas de trabalho começa a surgir, e a partir de então, a massa operária trilhou um extenso caminho até a consolidação de seus direitos.
1.2 – Fases da Evolução Histórica do Direito do Trabalho
A primeira fase, que se refere às manifestações esparsas, inicia-se a partir da

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