Segurança do trabalho
INTRODUÇÃO As Leis trabalhistas
1.1 No Brasil
1.2 Getúlio Vargas
1.2.1 A Constituição de 1934
1.2.2 Consolidação das leis do trabalho (CLT)
1.2.3 Constituição de 1988
Flexibilização das Leis Trabalhistas
2.1 Hipóteses verificadas na constituição federal
2.2 Efeitos.
Conclusão
Referências Bibliográficas
INTRODUÇÃO
As leis trabalhistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e são direcionadas aos direitos do empregado e automaticamente relacionadas com o dever do empregador.
Muitas pessoas não conhecem as leis que os favorece e os direitos que tem e acabam até perdendo muita coisa por falta desse conhecimento, por esse motivo nós iremos explicar algumas das leis trabalhistas para que você possa saber dos seus direitos como trabalhador.
Primeira lei é direcionada a jornada de trabalho que deve ser de no aximo 44 horas semanais, sendo no aximo 8 horas trabalhadas por dia, passando desse prazo é contado como horas extras que deverão ser pagas juntamente com a remuneração mensal.
Também tem a lei da Irredutibilidade salarial que não permite que o salário seja dado aleatoriamente, ou seja, cada cargo de trabalho tem um valor determinado pelo trabalho e você deverá receber exatamente o valor estipulado pelo seu trabalho e não poderá ser menos, a menos que você aceite ganhar menos do que consta em seu registro.
Seguro desemprego, quase todos sabem o que se trata de um beneficio concedido ao trabalhador desempregado que perdeu o emprego sem justa causa.
13º salário é o direito de todo o trabalhador registrado pelas leis da CLT, é um dinheiro a mais que o empregado recebe podendo ser pago uma ou mais prestações, o valor varia muito, mas pode ser até o mesmo valor do salário mensal, dependendo do empregador.
Aposentadoria pode ser por idade ou por invalidez, significa que todo o empregador que contribuiu com a previdência social durante um determinado tempo de serviço terá direito a receber todo o mês um salário