Flexibilização Das Normas Trabalhistas

RESENHA Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, em sua obra Flexibilização Trabalhista, faz uma abordagem histórica do tema com vistas a fazer com que o leitor interprete a evolução do trabalho e do Direito do Trabalho, conforme marcos históricos que com eles guardam relação direta ou indiretamente. No primeiro capítulo da obra o autor trata, de forma bastante sucinta, da Primeira Revolução Industrial, ocorrida na Inglaterra no século XVIII, como o fato histórico que teria sido a gênese do

1 INTRODUÇÃO A norma jurídica desde os tempos priscos sempre se depara com impasse, em que a solução anteriormente adotada e satisfatória já não mais supre as necessidades da sociedade. Essa máxima vem se mantendo e não se comporta diferentemente quando se trata do âmbito jurídico trabalhista. Atualmente, o grande embaraço na esfera trabalhista se refere ao mundo globalizado, onde o modelo normativo, mesmo sofrendo inquestionáveis progressos ao longo da história, recentemente se…

Flexibilização das Leis Trabalhistas Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal. Marcelo Dias Aguiar ( * ) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A necessidade de proteção ao trabalhador com vistas a se alcançar "justiça social" vem sendo defendida ao longo da história. Sucede que o passar dos anos acabou testemunhando a crescente e excessiva rigidez das normas de proteção ao trabalhador de tal maneira que se chegou à necessidade…

Flexibilização & Desemprego Mario Paiva Flexibilização e Desemprego Por: Mario Antonio Lobato de Paiva __________________________________ FLEXIBILIZAÇÃO E DESEMPREGO Mario Antonio Lobato de Paiva (*) Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato. Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira…

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS As Negociações Coletivas possuem autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas? Qual o limite a esse papel nas normas coletivas? Já há algum tempo ouve-se falar em Flexibilização, fenômeno este que, na prática, vem ocorrendo consideravelmente e de forma preocupante, sob o argumento defensivo de manutenção dos postos de trabalho. Segundo ensina a jurista Vólia Bonfim Cassar, “Flexibilizar pressupõe a manutenção da…

OS PRINCÍPIOS TUTELARES DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO Rosane Aparecida Gomes [1] Sumário: Introdução. 1. A realidade atual. 2. - Flexibilização e Desregulamantação.3. Conclusão.4. 1. INTRODUÇÃO O Direito do trabalho possui, a princípio, o amparo aos trabalhadores e a igualdade substancial e prática para os sujeitos envolvidos. Trata-se de uma ramificação do…

A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO EMPREGADOR UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 20 12 A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DO EMPREGADOR Monografia apresentada pela acadêmica Louise de Morais Gonçalves à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de

Surgiram as Leis trabalhistas 1.1 No Mundo 1.2 No Brasil 1.2.1 Getúlio Vargas 1.2.2 A Constituição de 1934 1.2.3 Consolidação das leis do trabalho (CLT) 1.2.4 Constituição de 1988 Capitulo II – Mercado de Trabalho 2.1. Mercado de Trabalho e a Educação 2.2. Características do Atual Mercado de Trabalho Capitulo III – Flexibilização das Leis Trabalhistas 3.1. Flexibilização: conceito e classificação 3.1.1 Flexibilização de proteção 3.1.2…

CONCEITOS E FORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO: Breves considerações Florisval Frutuoso da silva Junior, Orientador: Prof. Marcos Bonfim, faculdade da cidade do Salvador, Pós graduação em gestão de pessoas. florisvalj@hotmail.com 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma crítica e direta os impactos da desregulamentação e flexibilização do mercado de trabalho no Brasil, como forma de amenizar a curva ascendente do desemprego estrutural em…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO Vinicius V. Benedit de Souza1 RESUMO O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito mais antigo no mundo, fato este, que justifica a necessidade de seu conhecimento para que, com o devido discernimento, todos compreendam que não é uma vertente tão simples como imaginam. O Direito do Trabalho tem suas raízes muito mais antigas do que vários outros ramos do positivismo legal. Porém, com a…