HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO
4526 palavras
19 páginas
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃOVinicius V. Benedit de Souza1
RESUMO
O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito mais antigo no mundo, fato este, que justifica a necessidade de seu conhecimento para que, com o devido discernimento, todos compreendam que não é uma vertente tão simples como imaginam. O Direito do Trabalho tem suas raízes muito mais antigas do que vários outros ramos do positivismo legal. Porém, com a luta pelo reconhecimento da dignidade da pessoa humana, a desigualdade começou a ser escancarada. Para tal situação a flexibilização e a desregulamentação do Direito do Trabalho se fazem necessárias, a primeira moldando as leis à uma isonomia aceitável e a segunda afastando a figura imperativa do Estado. O presente artigo objetiva-se a discorrer, de uma forma científica, para fins acadêmicos, sobre a história do Direito do Trabalho, bem como seus meios de flexibilização e desregulamentação de leis.
Palavras chave: Direito do Trabalho, flexibilização e desregulamentação.
INTRODUÇÃO
No presente artigo, dissertaremos sobre as origens do direito do trabalho, sua formação histórica, onde se inicia com a luta pela sobrevivência do homem, usando a mão de obra como meio de sustento e segurança.
Com a vinda da sociedade pré-industrial e construiu-se a ideia de que o escravo era o único obrigado a trabalhar, sendo tratado como uma “coisa”. Discorreremos sobre fase industrial – precedida da revolução industrial do Século XVIII –, que foi a principal razão econômica que acarretou o surgimento do Direito do Trabalho, com a descoberta da máquina a vapor como fonte de energia, substituindo-se a força humana, mostrando a necessidade de pessoas para se operar máquinas a vapor e têxteis, impondo, dessa forma, a substituição do trabalho escravo, servil pelo trabalho assalariado. Abordaremos os primeiros institutos do direito do trabalho, como a visão da constituição da Alemanha e do