Fichamento Principios Constitucionais Do Estado Brasileiro

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE Curso de Direito Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: Luis Claudio Gubert FICHAMENTO DE DESTAQUE 1. AUTOR DO FICHAMENTO: Danilo Aguilera. 2. OBRA EM FICHAMENTO: Fundamentos de Direito Público, Autor: SUNDFELD, Carlos Ari. São Paulo: Editora Malheiros, 2010. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Compreender se o direito administrativo é um direito público. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4

Direito Natasha Hila Nunes Silva Fichamento – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional por Flávia Piovesan Salvador Junho/2012 Natasha Hila Nunes Silva Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Fichamento apresentado no curso de graduação da Universidade União Metropolitana de Educação e Cultura. Faculdade de Ciências Jurídicas. Referente à análise do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional da autora Flávia…

SIQUEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE INSTITUIU O SUBSÍDIO COMO MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA MILITARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VILA VELHA 2013 SEBASTIÃO JORGE SIQUEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE INSTITUIU O SUBSÍDIO COMO MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO PARA MILITARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho apresentado à Faculdade Novo Milênio, curso de Direito, requisito parcial para…

Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana Estudo das Ações Afirmativas no direito brasileiro, tendo como objetivo precípuo verificar se este mecanismo respeita os Princípios Constitucionais da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana. RESUMO Tratará a presente pesquisa do estudo das Ações Afirmativas no direito brasileiro, tendo como objetivo precípuo verificar se este mecanismo respeita os Princípios Constitucionais da Igualdade e da…

sistema tributário dentro do modelo Estado Democrático de Direito, no sentido de reconhecer a estreita relação com os direitos fundamentais, no contexto da globalização das relações econômicas. • Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios e regras do Sistema Constitucional Tributário. • Conhecer e compreender as regras básicas de tributação, bem como distinguir as espécies tributárias existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, percebendo o espaço…

imprescindível à atuação do banco frente a financiamentos que ofendam à legislação ambiental. Entretanto, é o Estado o órgão responsável pelo controle ambiental quando o limite dos bancos se esgotar. O Estado deve ser o guardião maior e fornecer as diretrizes necessárias à proteção ao meio ambiente. Todos agentes são contribuidores de ações em prol do meio ambiente, mas deve ser prioridade do Estado definir esse assunto em suas políticas públicas de governo. Aliás, todos agentes do…

PERIODO FICHAMENTO “CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO” PARIPIRANGA/2014-2 1. REFERÊNCIA SILVA, Virgílio Afonso da. A Constitucionalização do Direito. Malhares ed. São Paulo. 2.CREDENCIAIS DO AUTOR Virgílio Afonso da Silva é mestre em Direito do Estado (USP, 1998),doutor em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002),livre-Docente em Direito Constitucional (USP, 2004),professor desde 2004,professor Titular desde 2006.…

Fichamento do Texto: MEIRELES, Rose Melo Vancelau. Em Busca da Nova Família: Uma Familia sem Modelo. In: Pensamento Critico do Direito Civil Brasileiro. A familia é o instrumento que favorece o desenvolvimento da personalidade dos seus membros, e a sua pluralidade, ainda que tenha previsão Constitucional, sofre objeção quanto a sua qualificação como família. O conceito de família modificou-se durante a evolução da sociedade, inicialmente só havia previsão legal para a família…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSORA: MÁRCIA COSER FICHA DESTAQUE/RESUMO 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Tiago Peretti 2 OBRA EM FICHAMENTO LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 577-590. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Fichar descritiva e analiticamente o resumo da obra, buscando dar…

Faculdade Católica do Tocantins Gleidy Braga Ribeiro Disciplina: Direito Tributário II Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Município Fichamento Este fichamento apresenta os impostos de competência da União, dos Estados e Distrito Federal e Municípios. Iniciaremos pelos de competência Federal. IR- Imposto de Renda Princípios constitucionais elementares: Generalidade – O tributo alcança qualquer tipo de tributo. Exemplo: Qualquer um pode ser contribuinte,…