Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal

FICHAMENTO DA OBRA: Curso de Direito Processual Civil Capítulo XV – Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal Fredie Didier Jr./Leonardo Carneiro da Cunha FICHAMENTO DA OBRA: DIDIER JR, Fredie, CUNHA, Leonardo C. Curso de Direito Processual Civil – Capitulo XV- Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Incidente de Decretação de Inconstitucionalidade em Tribunal 11°ed. Vol. 3 Bahia: Editora Jus Podium, 2013. 2. OBRA EM FICHAMENTO: DIDIER JR, Fredie, CUNHA, Leonardo C. Curso de Direito Processual Civil –11°ed. Vol. 3 Bahia: Editora Jus Podium, 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Considerações gerais sobre incidentes em julgamento de tribunal. Uniformização da Jurisprudência.Uniformização da jurisprudência: distinção com incidente de pagamento de recurso e com embargos de divergência.Incidente de decretação de inconstitucionalidade da lei: peculiaridades. 4. DESTAQUE CONFORME O REFERENTE: Curso de Direito Processual Civil de Fredie Didier Jr e Leonardo Carneiro Cunha. 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS INCIDENTES EM JULGAMENTO DE TRIBUNAL “Em qualquer causa que tramite em tribunal (de sua competência originaria, remessa necessária ou recurso) podem surgir alguns incidentes processuais, que são típicos. [...] o incidente de uniformização de jurisprudência e o incidente de

FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA DIREITO – 7º PERIODO FICHAMENTO – CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA – DIDIER, Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandre de. Curso de Direito Processual Civil. 10 ed. Jus Podivm, 2015. 3.3 Precedentes obrigatórios no direito brasileiro O Código de Processo Civil de 2015 traz um rol de precedentes obrigatórios que se diferem na sua forma de aplicação. Conforme Didier; Oliveira; Braga (2015) “Embora não conste na listagem…

bibliográfico Fichamentos Construção do projeto Apresentação do projeto Redação do capítulo I Redação do capítulo II Redação do capítulo III Redação do resumo, da Introdução e da conclusão Análise do orientador Correção das observações REFERÊNCIAS ASSIS, Araken de. Eficácia…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Requisitos genéricos de admissibilidade dos recursos cíveis Aluno: Carla Fernanda Maniezio Orientador: Ribeirão Preto 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Requisitos genéricos de admissibilidade dos recursos cíveis Autora: Carla Fernanda Maniezio Orientadora: Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de…

constitucional a partir de casos concretos, obedecendo a ordem cronológica, com fichamento digital e análise crítica da evolução da manifestação da percepção social da atuação dos Poderes, em especial o Judiciário. Pesquisa e descrição das funções inerentes aos Poderes Executivo e Legislativo, especialmente neste último, compliando os casos marcantes de inação. Em suma: 1) Pesquisa na doutrina filosófica, sociológica, jurídica e jurisprudencial; 2) Compilação das…

UNIC – Universidade de Cuiabá Teoria do Processo e da Jurisdição Frederico Capistrano Dias Tomé 1 REFERÊNCIAS 1.1 REFERÊNCIAS BÁSICA : ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. Editora Forense. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Malheiros. DIDIER JÚNIOR, Fredie. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento – Vol. 1. Editora Podium. 1.2 REFERÊNCIAS COMPLEMENTAR: CORREIA, Marcus Orione…

SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 Tema Condições da ação no processo civil brasileiro 1.2 Delimitação do tema Teorias acerca da análise das condições da ação 1.3 Título provisório A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça 1.4 Modalidade do Trabalho de Conclusão Artigo 1.5 Orientador Professor: 1.6 Prazo estimado da pesquisa 1.6.1 Mês de início: Julho/2011 1.6.2 Mês de término:…

FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da penhora na execução. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA JOSÉ DITOSO DE MOURA Xinguara – PA 2º Semestre de 2012 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Meios para garantia da eficácia da…

a Justiça alternativa como forma de compor litígios. A escolha desse tema se justifica pela necessidade de se buscar na justiça alternativa formas autocompositivas a fim de pacificar os conflitos, que por ventura, não foram objetos de decisões judiciais. A justiça alternativa não tem como fim, excluir a via jurisdicional, mas, colaborar de forma que sejam evitados ou encurtados os processos, desobstruindo os tribunais. A justiça alternativa visa à simplificação da justiça tradicional,…

FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS Fábio Nogueira Augusto PRISÃO CIVIL EM DECORRÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Belo Horizonte 2015 Fábio Nogueira Augusto PRISÃO CIVIL EM DECORRÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Professora Orientadora: Margareth de Abreu Rosa Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…