Fichamento Principios Constitucionais Do Estado Brasileiro

CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Palestra “Direito Natural e Valor”. Leitura e fichamento do livro “A essência da Constituição” de Ferdinand Lassale. Síntese crítica do filme “Hotel Ruanda”. Fortaleza, 06 de junho de 2012. Fichamento do Capítulo 3 do livro “Direito Constitucional Positivo”, de José Afonso da Silva. Na primeira parte do livro no

TEXTO CIENTÍFICO 1. AUTOR DO FICHAMENTO: 2. TEXTO EM FICHAMENTO: SUNDFELD, Carlos Ari, Fundamentos de Direito Público. 2° edição, Malheiros Editores, 1993. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Qual a peculiaridade dele (poder político), a determinar sua distinção em relação aos demais tipos de poderes existentes? Quem é, dentro do Estado, o detentor do poder e quem é seu destinatário? Será possível, porém, que o Estado amplie suas funções , passando a…

Camaçari-BA 2013 Atividade: Fichamento do Livro de Direito Constitucional Civil – Limitações ao Direito de Propriedade. Ref.: Direito Costitucional Civil, Carlos Alberto Bittar e Carlos Alberto Bittar Filho, 03ª Ed., Editora Revista dos Tribunais. Página Citação 20 Enfocar os tratados internacionais de proteção ao direitos humanos, com destaque às inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004. Os tratados internacionais têm como fonte o “Direito

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Fichamento de Estudo de Caso NOME (...) Mat.: (...) Trabalho da disciplina: Direitos Processual Constitucional Tutor: Prof. Francisco de Assis Maciel Tavares Natal 2015 Estudo de Caso: Direito Processual Constitucional: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Referência: BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v

MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Salvador 2014 MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Anteprojeto de artigo ou monografia a ser apresentado no trabalho de…

FICHAMENTO: DIREITO INGLÊS CAP. IX (PAG. 181 A 183 E 196 A 198) DIREITO INGLÊS O Poder na Inglaterra foi disputadíssimo durante, pelo menos, quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro, nobres e, posteriormente, burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentam como meios de limitar o poder do rei.…

FICHAMENTO Texto: SILVA, José Afonso. Direito Constitucional Positivo. Malheiros, 2012, 35º edição, p. 69-90. I – FASE COLONIAL O texto inicia tratando da questão da colonização no Brasil com a criação de doze capitanias hereditárias que foram, inicialmente doadas, para particulares que fossem ricos suficientes para colonizá-las e defende-las. “Das doze capitanias, poucas prosperaram, mas serviram para criar núcleos de povoamento dispersos e quase sem contato uns com os…

legislação tributária que se mostra por meio da presença fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Nacional. Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar individualmente com a realização do passo 4. Art. 194. A legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do…

SÉRIE: 1º SEMESTRE JACAREÍ 2012 SUMÁRIO ETAPA I Introdução ............................................................................................................................ 3 Conclusão sobre o fichamento do artigo de José Camacho Santos ..................................... 4 Noções de Sociedade ........................................................................................................... 5 Direito…

Ciência'’’ Capão da Canoa 2013/1 Fichamento do texto: “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'”, p. 1-19. ÁVILA, Humberto. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE). Salvador: Instituto de Direito Público, n. 17, jan./mar., 2009. INTRODUÇÃO Aponta algumas supostas mudanças ocorridas ou desejadas no movimento de teorização e aplicação do Direito Constitucional chamado “neoconstitucionalismo”: mais princípios do que regras; mais…