Atps direito civil
CURSO DE DIREITO
DIREITO CIVIL I
Professor Rêmulo Marciano
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
SÉRIE: 1º SEMESTRE
JACAREÍ
2012
SUMÁRIO
ETAPA I
Introdução ............................................................................................................................ 3
Conclusão sobre o fichamento do artigo de José Camacho Santos ..................................... 4
Noções de Sociedade ........................................................................................................... 5
Direito .................................................................................................................................. 5
Direito Positivo .................................................................................................................... 5
Direito Objetivo ................................................................................................................... 5
Direito Subjetivo ................................................................................................................... 6
Relação Jurídica .................................................................................................................... 6
ETAPA II
a) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? .................................................... 6
b) No que consiste o termo “Vacatio Legis”? ...................................................................... 6
c) O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? Justifique .................................. 7
d) Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento ........................................... 7
e) Como A Lei de Introdução às Normas do Direito (LICC) disciplina a aplicação da lei no espaço?