Fichamento Principios Constitucionais Do Estado Brasileiro

– 9ª Série São Paulo 2015 Índice: Introdução ao direito tributário ..........................................................................................4 Fichamento dos artigos 96 a 100 do CTN ..............................................................................4 Fichamento dos artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição Federal ...............................5 Questões Tributárias ........................................................................

NOTURNO PROFESSOR CLAUDIO TREVIZAN TRABALHO DE DIREITO FINANCEIRO FICHAMENTO DO TÍTULO I, CAPÍTULO VI (ITENS:- 1; 2, 2.1; 3, 3.1, 3.2; 8; 9; 10 E 12) DO LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, DE ROQUE A. CARRAZZA - PÁGINAS 239 À 258 E 339 À 387. TÍTULO I CAPÍTULO - VI LEGALIDADE E TRIBUTAÇÃO 1. Introdução No passado, o monarca “criava” os tributos e os súditos deviam suportá-los. Com o surgimento dos modernos Estados de Direito, começaram a ser garantidos os…

TO, 2014. Centro Universitário Unirg Disciplina: Constitucional I Professor: Antônio Roveroni Acadêmicos: Gabriel Pedrassa; Narita Brito e Vitória Barreto Fichamento Constituição de 1891 A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi à segunda constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo, foi fortemente inspirada no modelo federalista das Constituição da República Argentina, na dos Estados Unidos da América e da Suíça, fortemente…

indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares…

Fichamento – Temas Aprofundados de Direito Constitucional 1) Indicação bibliográfica: MACHADO, Mario Brockman e TORRES Jr., Ivan Vernon Gomes. Reforma Constitucional – ciclo de conferências realizado em 1985 na casa de Rui Barbosa. Rio de Janeiro. 2007. Textos: Constituinte ou Reforma Constitucional? – Célio Borja; Constituição e Ideologia – Tércio Sampaio Ferraz Jr.; Mudança Social e Estabilidade Institucional na Perspectiva da Constituição – Hélio Jaguaribe. Páginas: 09/13; 26/33; 51/65

ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS LURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA ANÁPOLIS 2014 RAQUEL ISANIA NUNES DA SILVA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Anhanguera de Anápolis – GO, como requisito parcial para aprovação na disciplina de…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da…

Fichamento teoria da constituição Curitiba 25/ 09/ 2014 Antes, as Constituições eram vistas como mero instrumento de limitação do Poder do Estado, assim, suas disposições voltavam-se, especialmente, para os três poderes do Estado, notadamente, o legislativo e o executivo. Contudo, na contemporaneidade, as Constituições são vistas como documentos normativos do Estado e da sociedade, notadamente, são documentos garantidores de direitos fundamentais

ISAILTON CASTRO DE LIMA Teorias ligadas à relativização da ilicitude das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com Constituição Federal de 1988 MOSSORÓ 2014 Teorias ligadas à relativização da ilicitude das provas ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com Constituição Federal de 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à…

JAQUELINE KARINE DA SILVA LOPES PRINCÍPIOS DA EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2012 JAQUELINE KARINE DA SILVA LOPES PRINCÍPIOS DA EFICÁCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Pesquisa realizado como avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito Administrativo e Gestão