Fichamento Codigo Civil

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 2º PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DIREITO CIVIL PROFESSOR: GRADUANDA: DÂMMARIS RAQUEL C. PEREIRA 26 de FEVEREIRO de 2014 FICHAMENTO “[...] Os seres humanos ao atuarem sós detinham uma força limitada e verificaram que ao juntarem suas forças em prol de objetivos diversos poderiam aglomerar em torno de si mais forças” (MARETTI, 2003, p.1) “[...] O crescimento econômico e capitalista deflagrou

Péricles Ribeiro Neto Fichamento 1. Tema: A indenização do ocupante de bens públicos pelas benfeitorias ou acessões, gera enriquecimento ilícito do Estado? Referências: Farias, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson. Direitos reais, 5ª ed, Rio de Janeiro, Lumen Juris: 2008. Gomes, Orlando. Direitos reais, 19ª ed, Rio de Janeiro, Forense: 2009. Rizzardo, Arnaldo. Direito das coisas: de acordo com a Lei n 10.406 de 10.01.2002, 1ª ed, Rio de Janeiro, Forense: 2003. O tema deste texto…

UNICENTRO - FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE JARU CIÊNCIAS CONTÁBEIS FICHAMENTO DE LEITURA Patrícia Leonel de Oliveira Jaru - RO 2015 Pericia Contabil Kleber da Silva Garcia,Univás -Pouso Alegre e Rodrigues, L. d. (s.d.). A importancia da perícia contábil nos dos dias atuais. “No Brasil, a perícia judicial contábil é regulamentada pelo Código de Processo Civil, além de normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e esta nobre prestação de serviços tem uma postura superior

repudiáveis, repercutidas em veículos científicos e de mídia com representatividade e idoneidade, com as respectivas interpretações aplicadas pelo Judiciário na instância constitucional a partir de casos concretos, obedecendo a ordem cronológica, com fichamento digital e análise crítica da evolução da manifestação da percepção social da atuação dos Poderes, em especial o Judiciário. Pesquisa e descrição das funções inerentes aos Poderes Executivo e Legislativo,…

Universidade Católica de Pernambuco Recife, dia 28 de novembro de 2012 Fichamento de direito Civil Professor Daniel Meira Aluno (a) Rayana C. Alves Galindo Fonte: http://www.mundodosfilosofos.com.br Prescrição e Decadência A prescrição é o desaparecimento de uma ação judicial, devido à falta de atividade de seu titular por certo tempo. Já a decadência pode ser definida como a extinção do direito em si, pela inércia de seu titular, quando sua eficácia for de origem…

1 TEMA O tema que aqui será tratado é uma novidade trazida pelo ordenamento jurídico por meio da lei 12.441 de 11 de julho que entrou em vigor em 2012, alterando a o Código Civil de 2002, acrescentando ao rol do art. 44 que dispõe sobre pessoas jurídicas de direito privado, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Assunto esse discutido desde sempre pelos doutrinadores e empresários, nesse sentido foi criado o direito empresarial, com intuito de proteger a sua classe. No…

ETAPA 4 – PASSO 2 - LER E FAZER O FICHAMENTO DO ARTIGO “EUTANÁSIA – ASPECTOS JURIDICOS” DE RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE. INTRODUÇÃO No âmbito jurídico do Brasil a doutrina considera a eutanásia um homicídio, ou seja, pode ser que um dia a prática da “boa morte”, seja legalizada por meio de reformas no Código brasileiro, porém hoje a lei é clara e não admite a eutanásia. O artigo aborda um assunto que vem ganhando muito destaque no mundo, a eutanásia, há os defensores da prática que acreditam que

diversos, sem mencionar suas obras. Plágio conceitual a utilização da ideia do autor escrevendo de outra forma, porém, novamente, sem citar a fonte original. ” (p.3) “Código Civil art. 524 “a lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem quer que, injustamente, os possua ”. “Código Penal crime contra o direito autoral, previstos nos artigos 7,22,24,33,101 a 186 (direitos do autor formulados pela Lei 9.610/1998) e 299…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 1ª. Série Direito Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. _ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. _ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e

Referência: VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral / Silvio de Salvo Venosa. – 11. Ed. – São Paulo: Atlas, 2011. – (Coleção direito civil; v.1), Capítulo 28. GONÇALVES, Carlos Roberto 1938-, Direito civil brasileiro. 11. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 559 p. Capitulo 5. Notas de Fichamento: “A ineficácia, no sentido geral, trata-se da declaração legal de que os negócios jurídicos não se amoldam aos efeitos que ordinariamente produziram. O vocábulo ineficácia é