Fichamento Codigo Civil

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍIDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL ACADÊMICA DANIELA F. DA SILVA TAFFAREL FICHAMENTO Personificação das Sociedades Para que se possa discorrer sobre o entendimento genérico acerca da pessoa jurídica, além de buscar apresentar um conceito específico sobre o referido instituto jurídico, necessário se faz que, preliminarmente, se defina o que vem a ser de forma…

Contratos Civis São Paulo 2º semestre de 2012
 CONTRATOS CIVIS POR ROMMEL ANDRIOTTI !1 Indicações Bibliográficas Roberto Simões Lisboa - curso de direito civil (vol. Contratos); Arnoldo Wald (contratos). Complementando; o código civil comentado, RT Aula 01 (07.08.2012) É uma matéria em continuação ao nosso estudo de contratos e que estará em consonância com nossos estudos dos contratos empresariais. Em relação à disciplina é fundamental o plano da disciplina. Esse conteúdo programático

DO PROJETO ▪ Titulo: Direito a vida em confronto com o direito a liberdade religiosa ▪ Autor: Henrique Ferreira Carvalho ▪ Orientador: Prof. Esp. ▪ Área de concentração: Direito Civil e Direito Processual Civil ▪ Linha de pesquisa: Direito constitucional, Responsabilidade civil, Processo Civil ▪ Duração: Inicio: Término: 2 TEMA Nas transfusões de sangue em Testemunhas de Jeová há um confronto entre o direito a vida e o direito a…

Universidade Disciplina: Curso: Direito Período: Acadêmico: FICHAMENTO COELHO, Fabio Ulhôa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 23 Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. P. 549. A obra em questão trata dos conceitos e análises referentes ao Direito Comercial em especial no âmbito empresarial. Para isto, faz um traçado histórico, conceitual e legal das atividades comerciais e suas repercussões na sociedade e na esfera judicial. Capítulo 1 – Atividade Empresarial (p. 21-45)

Fichamento – Empreendedorismo Capitulo 9 – Questões legais de constituição da empresa O Novo Codigo Civil brasileiro adotou novas definições e tipo de sociedades para a constituição de uma empresa no Pais . Abaixo algumas informações dessas alterações; (P-211) A SOCIEDADE SIMPLES é formada por pessoas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços , e que partilham os resultados entre si. Uma sociedade simples e considerada uma pessoa juridica , sendo que a mesma pode adotar…

Fichamento. Livro: Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil Brasileiro: Volume I. Capítulo III: Bens. Conceito São as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. Só serão incorporados ao patrimônio da pessoa física ou jurídica as coisas úteis e raras que despertam disputas entre as pessoas, dando essa apropriação, origem a um vínculo jurídico que é o domínio. O patrimônio é o complexo de relações jurídicas (reais…

Fichamento do Agravo Regimental no Agravo de Instrumento Nº 783.491 – RJ (2006/0131102-8) | | |STJ – Superior Tribunal de Justiça | |EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO POR DOLO. FALTA DE ARGUMENTOS NOVOS, MANTIDA A DECISÃO ANTERIOR. MATÉRIA JÁ PACIFICADA NESTA CORTE.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DISCIPLINA: ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL PROFESSOR: SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES DATA: 01/12/2014 FICHAMENTO Tema: Barriga de Aluguel Informal. JARDIM, Lauro. Barriga de Aluguel Informal. Revista Online Veja. São Paulo. 13 jan 2014. Disponível em:…

ciência sem consciência não é, senão, a ruína da alma”. Charles Baudelaire Fonte 12 RESUMO (2 espaços simples) Este trabalho monográfico tem por objetivo o estudo da Publicidade Enganosa em face do Código de Defesa do Consumidor. A ideia de confeccionar esta monografia surgiu de curiosas observações sobre os vários fenómenos publicitários, especialmente sobre as práticas publicitárias enganosas frente à sociedade de consumo. Através…

materializa. Com relação à aptidão para o trabalho, cabe distinguir a mulher que realmente necessita de alimentos da que está somente a reivindicá-los como instrumento de vingança ou por mera comodidade. O parágrafo primeiro do art. 1.694 do novo Código Civil determina que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Impõe-se dimensionar, hoje, o conceito de necessidade, fazer uma releitura do conceito, valendo-se da…