Projeto de monografia - Direito

SUMÁRIO

1) INTRODUÇÃO

O presente trabalho terá como objetivo o estudo do dever da prestação de alimentos entre os cônjuges após a separação judicial e o divórcio, com a dissolução do vínculo conjugal e a repercussão deste nas relações obrigacionais entre homem e mulher.
A vida em comum traz aos cônjuges e companheiros uma série de direitos e obrigações, sendo que alguns destes têm duração limitada ao tempo da convivência e outros podem se estender por toda a vida.
Historicamente, há muitos anos, a mulher ocupava, somente, o papel de esposa e mãe, porém, a maioria conformava-se com tal situação, seja por uma questão de respeito, cultural ou de medo. A submissão estava na alma e conforto com a inferioridade se perduraria por infinitos anos.
Com a Constituição Federal de 1988, ficou estabelecido o direito inviolável à igualdade, art. 5º. Especificamente, o inciso I prevê que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Entretanto, mesmo nos dias atuais, muitas mulheres ainda estão subjugadas aos homens por razões culturais, familiares, econômicas ou sociais, embora uma parcela significativa tenha tido êxito na busca de igualdade, conquistando espaços importantes no mundo dos negócios e no cenário político mundial. O Brasil é um país de cultura heterogênea formado por uma multiplicidade de etnias e gigantescos contrastes econômicos, sociais e culturais, gerando uma gama de comportamentos diversificados. A igualdade muitas vezes é interpretada de forma equivocada por parte da doutrina e até mesmo de julgados, sendo que em algumas oportunidades tudo às mulheres é negado sob o argumento da igualdade, em outras oportunidades tudo lhes é concedido por conta de uma pretensa incapacidade advinda da relação de dependência no seio conjugal, onde em razão da dedicação ao lar, marido e filhos, teriam deixado de se preparar para exercer atividade remunerada compatível, capaz de lhes proporcionar condições dignas de auto