Fichamento Codigo Civil

FICHAMENTO O Estudo do Direito Vivo – Eugen Erlich Atualmente a ciência dominante tende a preferir a proposição jurídica como objeto de estudo, pressupondo que todo direito está determinado nela. As proposições são acessíveis a qualquer um, desde que as reúna e faça a interpretação na doutrina e na Jurisprudência. Em nosso tempo, o direito consuetudinário representa um papel pouco relevante, por isso, raramente este será pesquisado. Segundo o pensamento atual, o foco do estudo estará…

FICHAMENTO Referências bibliográficas: Marinoni, Luiz Guilherme, Curso de Processo Civil, 6° Edição, 2014. Procedimento Comum: a Origem do “Problema” Sabe-se que ao final do século XIX, os juristas empenharam-se em elaborar as bases e os principios do direito processual civil. Assim, a “nova escola processual italiana”, também denominada de sistemática, caracterizou-se por deixar para trás o método exergético, próprio das tendências de origem francesa, e assumir uma…

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO 2° SEMESTRE B DIREITO CIVIL I BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JOHNNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR DIREITOS DA PERSONALIDADE São Bernardo do Campo 2014 BRENDA CARDOSO ALVES BRUNA SILVA DE MORAES ITALO RODOLFO DO NASCIMENTO CABRAL JHONNY FERNANDES KAHUÊ SANT’ANNA MILTON

. . . . . . . . p. 5 4.1 OBJETIVO GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 5 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 5 5 O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 5 5.1 A MUNICIPALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . p. 6 6 A POLÍCIA MILITAR E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. . . .

devem-se respeitar taxativamente os requisitos exigidos. A Usucapião teve origem do direito romano, na lei das XII tabuas, e se aprimorou nos períodos pré-clássico, clássico e pós-clássico, e foi aprimorando até o dia de hoje onde tem previsão no Código Civil e na Constituição Federal. OBJETIVOS Demostrar os diversos tipos de Usucapião previstos na legislação brasileira, esclarecendo quais as exigências legais para cada um.…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª. Série Direito Civil I Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ - CAMPUS I DIREITO – 2ª SÉRIE DIREITO CIVIL BRASILEIRO I SANTO ANDRÉ –SP 2014 INTRODUÇÃO A expressão “fontes do direito” tem várias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. (parágrafo um, página 50) Podemos dizer, de forma sintética, reproduzindo a lição de Caio Mario da Silva Pereira, que fonte do direito “é o meio técnico de realização…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª. Série Direito Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o…

FICHAMENTO DO ARTIGO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE MARIA STELLA GREGORI. O TRANSPORTE AÉREO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA p. 01 O transporte aéreo em um século de existência demonstra uma enorme evolução tecnológica, permitindo a integração entre grandes distâncias (países e continentes), e consequentemente uma rápida integração dos mercados. O transporte aéreo é um importante meio de transporte, é um serviço prestado por uma Companhia Aérea…

outrem’, a responsabilidade civil para reparação do dano decorrente do ato ilícito é objetiva de acordo com o artigo 927, do mesmo Diploma Legal.[1] Continuando o magnânimo magistrado, aduz que, considerando-se, portanto, que o acidente do trabalho é fruto do risco da atividade, isto é, das condições de trabalho que são impostas pelo empregador ao empregado, fácil verificar a pertinência da aplicação desses dispositivos como fundamento da responsabilidade civil objetiva para a…