Fichamento Codigo Civil

Fichamento IED 2 AB2 Direito Objetivo: ordenamento jurídico. Norma jurídica: proposição prescritiva. 1. Direito Subjetivo: 1. Como uma faculdade (ação). 2. Como autorização (competência). 3. Como correlato(correlato) de uma obrigação. a. Obrigação: sentido de dever jurídico. b. Vinculo normativo. c. Obrigação é um vínculo jurídico 4. Como correlato de uma obrigação passiva a. Não-fazer: omissão 5. Como ação a. Ação: exigir do judiciário uma prestação (obrigação do Estado)

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO “Prisão preventiva: o STF e a polícia criminal sobre restrição cautelar de liberdade” Balneário Camboriú 2015/3 FICHAMENTO AUTOR DO FICHAMENTO: Vanessa Justi OBRA EM FICHAMENTO: Cap 1º. Prisão preventiva: o STF e a polícia criminal sobre restrição cautelar de liberdade. Guimarães, Isaac Sabbá. Curitiba: Juruá,2014. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrição das principais formulações dispostas no capítulo “PROCESSO PENAL:

FICHAMENTO Efeitos Jurídicos do Casamento O Primeiro e principal efeito do casamento é a constituição da família legítima, que é o modelo adotado pelo Código Civil (art. 229). Ela é à base da sociedade, conforme estatui o art. 226 da Constituição Federal, que reconhece também a união estável como entidade familiar. Só o casamento, porém cria a família legítima. O segundo efeito, mencionado também no art. 229, é a legitimação dos filhos comuns,…

Pressupostos Processuais de Existência e Validade Temas: Arbitragem, Coisa Julgada, Fichamentos, Litispendência, Processo Civil, Reformas do CPC, Resumos e Sumários | | Autor: Amílcar Nadu Textos Recomendados Recurso Interposto Por Fax. Inexistência de “Perfeita Concordância” com o Original Protocolado. Admissibilidade, Quando Meramente Formais as Diferenças Entre as Peças. Parcelamento da Dívida no Cumprimento de Sentença. Entendimento Pioneiro do STJ. Pressupostos Processuais…

questão social e dos problemas sociais, requer, no nosso entendimento, conduzir a profissão a partir, pelo menos, de cinco radicalidades, a saber: democrática; ética; política; de cidadania; de competência teórica e técnica.” (p.15) “Nesse contexto o Código de Ética do Assistente Social deve ser entendido não como mero instrumento normalizador da profissão e dos profissionais na sociedade, mas como instrumento que conduz a profissão nos caminhos da justiça social, da equidade, da…

............09 12 REFERÊNCIAS....................................................................................................10 TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA Área de Concentração: Direito Civil - Família Delimitação do tema: Dos efeitos e consequências nos casos de separações judiciais. 2 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA A problematização do tema é acerca de identificar o mais rápido possível e punir adequadamente a…

Centro Universitário Unifieo GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Direito Civil VI Fichamento de Direito Civil VI-Multipropriedade Imobiliária LEANDRO ANDRADE SANTOS DAMASCO 10100015 OSASCO 2014

Faculdade Santa Terezinha São Luis, 16 de setembro de 2013 Fichamento de Resumo Lisboa, Roberto Senise, particularidade sobre os contratos difusos e coletivos: A função social dos contratos, 4ª Ed. São Paulo: Saraiva 2012, Parte III, pag. 248 a 260. [...] “Trata-se de pré-contrato ou promessa de contrato futuro a ser celebrado”. (P.248) [[...] “Presta-se esse negócio a vincular os contraemos, para cumprirem a obrigação de celebrar contrato do futuro”...] “Os pontos…

predecessores, especialmente Sócrates e Platão, dos quais recebeu muitos ensinamentos. Em sua teoria sobre a bondade, instrui-nos sobre o valor da... 1150 Palavras5 Páginas Estado moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política Fichamento Título: O Estado Moderno e a sociedade civil nos clássicos da teoria política Carlos Monataño, Maria Lúcia Duriguetto. Estado, classe e movimento social (Cap. 1). São Paulo:Cortez,2010. Desde a Grécia antiga já se tinha a preocupação de…

quando este for hipossuficiente na relação. Deste modo o que há necessidade de se discutir é, portanto, não o que cada instituto significa, ou qual a sua atuação, mas sim, em que momento o Magistrado deve inverter o ônus da prova, já que o Código de Processo Civil silenciou-se a respeito da ocasião mais oportuna. Salienta-se ainda que existe duas correntes doutrinárias que discordam sobre a ocasião mais adequada para o Magistrado inverter o ônus da prova. Conforme Carlos Roberto…