Fichamento Codigo Civil

FICHAMENTO DO LIVRO: CURSO TEMÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MOREIRA, Rômulo de Andrade. Curso Temático de Direito Processual Penal. 2. Ed. Curitiba: Juruá, 2010. INQUÉRITO POLICIAL “O inquérito policial é precisamente uma forma política, uma forma de gestão, de exercício do poder, que por meio da instituição judiciária, veio a ser uma maneira, na cultura ocidental, de auferir a verdade, de adquirir coisas que vão ser consideradas verdadeiras e de as transmitir (p.21)”. “O…

FICHAMENTO 03 1 INFORMAÇÕES CATALOGRÁFICAS: Elias, R. J. (2005). Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva. Nº de páginas fichadas 26. 2 ESTRUTURA DO TEXTO Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. Da adoção. Capítulo IX 2.1 Conclusão No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente ) a adoção da criança e do adolescente é tratada como umas das maneiras de colocação

FMU Direito | Fichamento sobre Contratos de Doação e Locação | Profa. LilianaMinardi Paesani | | Mauro GoldbachChamada nº 5 | 29/09/2011 | | Contratos de Doação Conceito: Podemos entender o contrato de doação como a forma em que alguém transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outrem, que o aceita, por mera liberalidade. O patrimônio então se desloca do doador para o donatário. É um negócio jurídico. Diferencia-se do testamento por ser ato entre vivos…

DO AUTOR DO FICHAMENTO: Aline Kremer Alves. 2. TÍTULO DA PALESTRA/ CONFERÊNCIA EM FICHAMENTO: A Atividade Notarial e Registral no Brasil 3. NOME COMPLETO E TITULAÇÃO DO MINISTRANTE DA PALESTRA/CONFERÊNCIA: Franciny Beatriz Abreu, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Constitucional, Diretora da Associação dos Notários e Registradores de SC – Anoreg/SC. Atualmente é Registradora Titular do Ofício de Registro de Imóveis, Civil de…

trabalho escravo - Ação civil pública - Decisão do juiz do trabalho Jorge Antonio Ramos Vieira PROCESSO nº : 0276/2002 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 8 ª REGIÃO PROCURADOR: DR. MARCELO BRANDÃO DE MORAIS CUNHA RÉU: OSVALDO SALDANHA DE ALMEIDA (FAZENDA BANDEIRANTE) ADVOGADO: DR. ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA Em 30.09.2002 às 13:00 horas, o Exmº r. Juiz Titular, Dr. Jorge Antonio Ramos Vieira, fez publicar a seguinte decisão: PROCESSO DO TRABALHO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -…

Direito sob a orientação do (a) Professor (a) XXXXXXXXXXX. Santo André 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O tema escolhido será desenvolvido tendo como concentração uma abordagem sobre a problemática da responsabilidade civil dos Advogados, causados pela perda de uma chance na condução de seu trabalho. Como operador do Direito, o advogado tem a difícil missão de atender à necessidade de um cliente, seja como consultor ou representando, em sua defesa, as…

Saraiva. DANTAS, Francisco Wildo Lacerda . Teoria Geral do Processo. Método. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil – Volume 1 – Teoria Geral do Processo. Revista dos Tribunais. ROCHA, José de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. Atlas. SILVA, José Milton da. Teoria Geral do Processo. Editora Forense. 2 MATERIAL DE APOIO: Constituição Federal Código de Processo Civil Código de Processo Penal Consolidação das Leis Trabalhistas Lei da Arbitragem Declaração Universal dos…

SERRA TALHADA – SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA WILTON DA SILVA BRITO JUNIOR A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Serra Talhada 2014 1 WILTON DA SILVA BRITO JUNIOR A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão –…

FICHAMENTO : Direito e Sociedade no Oriente Antigo. De acordo com o texto as modificações das sociedades e a evolução do direito não podem ser separadas, elas tem que estar sempre juntas. Onde ele fala que todas as coisas históricas de antepassados tem que ser estudado e entendido para que se passe para futuras gerações e que é necessário para ampliar o campo histórico para ter o significado das manifestações do direito que surgem ao longo desse tempo. Niklas Luhmann classifica três…

Definições sobre o contrato social no âmbito empresarial: CAMPINHO, Sergio. O Direito de Empresa: À Luz do Novo Código Civil. 11. ed. S.l: Renovar, 2010. 402 p. À luz do novo Código Civil, como diz o subtítulo de seu livro, Sergio Campinho aborda sobre o contrato social definindo que a constituição das sociedades limitadas se dá apenas por meio do contrato; São sociedades em que o vínculo entre os sócios tem natureza contratual, diferentemente das Instituições que se formam…