Fato Gerador Conclusão

--------------------------------------------------------------------------------------------6 -------------------------------------------------------------------6 Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------------7 Referências Bibliográficas ---------------------------------------------------------------------------8

indústria nacional. Estão ligados às políticas de desenvolvimento do país, protecionistas ou não. 1. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE) Segundo a Constituição Federal (art. 153, II), o Imposto de Exportação é de competência exclusiva da União. Tem como fato gerador a saída de produto nacional ou nacionalizado do território nacional. Uma de suas características é a cobrança com função fiscal e regulatória, não só na medida em que se presta a arrecadação, mas também de acordo com a variação…

Gerador de funções Em muitas ocasiões os técnicos se utilizam de equipamentos que auxiliam na pesquisa e correção de defeitos em aparelhos. O gerador de funções é um destes equipamentos, utilizado principalmente na manutenção de equipamentos de som e imagem. Esta unidade tratará do gerador de funções, visando capacitá-lo a operar corretamente este equipamento tão utilizado no dia a dia dos profissionais de eletrônica Pré-requisitos Para ter sucesso no desenvolvimento dos conteúdos e…

tributo devido e não pago em razão do procedimento fraudulento do autor; baseados nos fatos acima descritos faremos uma pesquisa criteriosa sobre o assunto para que possamos obter, à luz da literatura a respeito, informações e detalhes mais precisos para que tenhamos suporte técnico para conhecermos a fundo a problemática e quais os meios para impedir que tais possíveis fraudes ocorram. Em nosso trabalho de conclusão de curso, queremos abordar a Sonegação do Imposto de Renda,…

ativo financeiro ou instrumento cambial; IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. Se a imunidade estiver condicionada à destinação do produto, e a este for dado destino diverso, ficará o responsável pelo fato sujeito ao pagamento do imposto e da penalidade cabível, como se a imunidade não existisse. Cessará a imunidade do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos quando este for consumido ou utilizado em finalidade…

PIRIPIRI-PI 2013 SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------3 2. ISS E COFINS------------------------------------------------------------------------------------4 3. CONCLUSÃO------------------------------------------------------------------------------------9 REFERÊNCIAS---------------------------------------------------------------------------------10 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo facilitar o

fiscalização para cobrança da taxa de poder de polícia? Espécie tributária definida pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional, sujeita aos princípios tributários, instituída por lei, cobrada pela administração e possui como fato gerador o exercício do poder de polícia ou uma prestação do serviço público de utilidade (específico e divisível) ou pela mera disponibilidade (potencialidade) do serviço, se prevista utilização compulsória.…

campo elétrico gerado pela produção de uma tensão com um gerador de Van de Graaf excitando eletrodos de formatos diferentes, interpretando o comportamento do campo elétrico nas proximidades de dois eletrodos de formatos diferentes configuração das linhas de forças entre eletrodos de formatos diferentes e Interpretar o comportamento do campo elétrico nas proximidades de dois eletrodos de formatos diferentes. 2- Lista de materiais Um gerador eletrostático do tipo Van der Graaff; Uma…

2.3 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 9 3 TRIBUTOS MUNICIPAIS 10 3.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 10 3.2 IMPOSTO SOBRE INTER VIVOS DE BENS E IMÓVEIS 10 3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 10 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 Introdução O Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

Paulo Corval MACAÉ Março 2013 RESUMO ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias, mesmo que se tenha iniciado no exterior. Além disso, o ICMS incide sobre prestações onerosas de serviços de comunicação, prestações de serviços de transporte intermunicipal e…