Direito tributario
Direito Tributário
IPI/ISS
Sumário
Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------4 Desenvolvimento--------------------------------------------------------------------------------------5 ----------------------------------------------------------------------------------5 --------------------------------------------------------------------------------5 --------------------------------------------------------------------------------------------6 -------------------------------------------------------------------6 Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------------7 Referências Bibliográficas ---------------------------------------------------------------------------8
INTRODUÇÃO
Como é sabido o pagamento de impostos é um dever do cidadão. Estes por sua vez cumprem uma importante função na sociedade. Com os recursos arrecadados, o Estado consegue custear-se e fornecer serviços gratuitos à população como saúde, educação, transporte, segurança. Esses são alguns exemplos de bens que o governo fornece gratuitamente à sociedade em troca do recebimento de impostos. Quanto maior é o Estado, maior é a necessidade de se arrecadar recursos junto à sociedade. Este presente trabalho trata de uma pesquisa sobre os impostos, mais especificamente sobre o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e Impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISS), sua origem, suas características e a legislação aplicada, para uma melhor compreensão destes impostos que ouvimos muito falar mas temos pouco