Fato Gerador Conclusão

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 fundamentação teórica 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho estará explicando sobre as noções de impostos (iCmS, IPI, ISS) e encargos (PIS, COFINS), sobre a compra e venda de mercadorias, seguindo as leis, que baseia-se em impostos cobrados pelo governo, em cima pessoas físicas e jurídicas, empresa

compulsórios e as contribuições sociais (especiais ou parafiscais). Esses elementos são essenciais ao Direito Tributário, pois constituem seu objeto. Esses critérios de identificação das espécies tributárias constituem-se na materialidade do fato gerador e o regime jurídico diferenciados para cada uma dessas espécies. Os tributos foram explicitamente previstos na CF a partir do art. 145 e seguintes e no CTN em muitos artigos, especialmente os artigos 3º, 4º, 5º, 15, 16, 17, 18, 77,…

alíquotas específicas na TEC. Sobre a importação de produtos incidem vários impostos como IPI, ICMS entre outros, impostos estes que comentaremos um a um no decorrer deste estudo. 2. Fato Gerador Em nosso país o imposto sobre importação, tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros no território nacional (ART. 19 do CTN e ART 1 do Decreto-lei 37/66), vale ressaltar que, ao produto que não se destina ao mercado nacional, mas tão somente de…

de campo elétrico gerado pela produção de uma tensão com um gerador de Van de Graaf excitando eletrodos de formatos diferentes, interpretando o comportamento do campo elétrico nas proximidades de dois eletrodos de formatos diferentes configuração das linhas de forças entre eletrodos de formatos diferentes e Interpretar o comportamento do campo elétrico nas proximidades de dois eletrodos de formatos diferentes. Lista de materiais Um gerador eletrostático do tipo Van der Graaff; Uma…

Curitiba 2014 Resumo O objetivo deste relatório de aula prática é mostrar o que é e como funciona uma garrafa de Van der Graaff a partir de conceitos teóricos e práticos. Simular reações reais do dia-a-dia no contato com o gerador, seja com uma parte do corpo humano ou com materiais e demonstrar visualmente a existência das linhas de força através do mapeamento de campo elétrico gerado pela produção de uma tensão com a garrafa de Van de Graaff excitando eletrodos de formatos

......................................................................................10 7- CSLL............................................................................................................................................13 Conclusão..........................................................................................................................................15 Bibliografia..........................................................................................

INTRODUÇÃO 3 1-COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 4 1.1 Conceito 4 1.2 Características 4 1.3 Classificação 5 1.3.1 Comum ou Compartilhada 5 1.3.2 Privativa ou Exclusiva 5 1.3.3 Acumulativa 6 1.3.4 Residual 6 1.3.5 Extraordinária 7 1.3.6 Especial 8 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIA 10 INTRODUÇÃO Este trabalho nos coloca a visão de “esferas” nas relações de Direito Tributário, o Estado atua como sujeito passivo da…

Tributário na Prática (2009): “O planejamento tributário é o processo de escolha de ação não simulada, anterior a ocorrência do fato gerador, visando direta ou indiretamente à economia de tributos”. Para Amaral (2002) o planejamento tributário existe para três finalidades: “Evitar a incidência do tributo, tomando-se providências com o fim de desviar-se do seu fato gerador, reduzir o montante do tributo, buscando-se meio de se reduzir a alíquota ou sua base de cálculo, retardar o…

obras tem como fato gerador a prestação de serviço de conservação de imóveis, por empresa ou profissional autônomo, no território municipal. Art. 2º A base de cálculo dessa taxa é o preço do serviço prestado. § 1º A alíquota é de 5%. § 2º O valor da taxa será calculado sobre o preço deduzido das parcelas correspondentes ao valor dos materiais utilizados na prestação do serviço. Art. 3º Contribuinte é o prestador de serviço. Art. 4º Dá-se a incidência dessa taxa no momento da…

contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico (gerador) dos tributos. O objeto é a obrigação tributária, que pode consistir numa obrigação de dar (levar o dinheiro aos cofres públicos) ou uma obrigação de fazer ou não fazer (emitir notas fiscais, etc.) O Direito Tributário é…