Fato Gerador Conclusão

Trabalho Acadêmico Imposto Territorial Rural AMERICANA / SP 2013 SUMÁRIO I – RESUMO II – INTRODUÇÃO III – DA COMPETÊNCIA DOS SUJEITOS IV – FATO GERADOR V – ISENÇÃO E IMUNIDADE VI – BEM IMÓVEL VII – ZONA RURAL VIII – CARÁTER ESPACIAL E TEMPORAL DO ITR IX – ALÍQUOTAS X – CONCLUSÃO XI – PERGUNTAS E RESPOSTAS ITR – MINISTÉRIO DA FAZENDA XII – JURISPRUDÊNCIAS CASOS DIVERSOS RESUMO Este trabalho consiste na explanação textual e oral

positivismo e pela jurisprudência com a inserção do método teleológico, traduzida pelo Direito Tributário na “consideração econômica do fato gerador”. a)gramatical ou literal : significado das palavras b)Sistemático: verificar o contexto c)Teleológico: finalidade e)autentico: oriundo da própria lei(é feita pelo legislador) f)restritivo: art 111,CTN Integração:- Nenhum fato ocorrido na prática pode estar fora da previsão legal, mas na falta de disposição legal expressa a…

Princípio de funcionamento do eletroscópio de folhas distribuição de cargas em um condutor. Objetivo: Descrever o funcionamento do eletroscópio de folhas e concluir que as cargas elétricas se distribuem na sua superfície externa do condutor. Material: Gerador eletrostático. Lâmina de alumínio de 10mm x 180mm, dobrada ao meio. Esfera de calor. Polvilho e papel picado. Lâmina de alumínio com 4 pontas. Haste no formato (L), com pino banana. Pino. Procedimento experimental: 1. Ligue o…

principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu…

tributaria tão alta. A Importancia da arregadação desses impostos na economia do Estado. Palavras chave: Impostos federais, IPI, ITR, II,IE, Características tributárias, Fato Gerador, contribuinte, alíquotas, competência, base de Cálculo. 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................8 2 SOBRE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS…

1 INTRODUÇÃO 3 2 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - II 4 2.1 Incidência 4 2.2 Fato Gerador 5 2.3 Base de cálculo e alíquotas 7 2.4 Contribuintes e responsáveis 8 2.5 Lançamento e pagamento 8 2.6 Isenções e reduções do imposto 9 2.7 Aspectos contábeis 9 3. IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - IE 10 3.1 Incidência 11 3.2 Fato Gerador 12 3.3 Base de Cálculo e Alíquotas 12 3.4 Contribuinte e Responsáveis 13 3.5 Lançamento 13 4 CONCLUSÃO 14 5 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO Os Impostos sobre…

determinar que combinação de materiais (que pares de substâncias devem ser atritadas) que podemos usar para um eficiente processo de eletrização por atrito. Abaixo se encontra um exemplo de tabela triboelétrica e através dela podemos chegar à conclusão do tipo de carga que determinado material fica quando atritado com outro. Série Triboelétrica Procedimentos/Resultados Primeiramente eletrizamos uma régua de plástico esfregando ela no cabelo e depois aproximamos a régua do…

tributo está previsto em lei e, portanto, deve ser pago; d) não constitua sanção de ato ilícito: o tributo é pago pelo contribuinte porque está previsto em lei e não porque a mesma foi infringida. Dos fatos ilícitos nascem as multas e outras consequências punitivas, que não configuram tributo. O fato gerador será sempre ato lícito; e) instituída em lei; f) cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada: não terá o poder discricionário, tem que seguir exatamente o que diz…

4 Princípio da Progressividade; 3 FATO GERADOR DAOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1 Classificações; 3.2 Fato Gerador do Imposto de Renda 3.3 Da constituição do Crédito Tributário; 3.3.1 Princípios do lançamento do crédito tributário4 A INCIDÊNCIA DO IR NOS CRÉDITOS TRABALHISTAS ORIUNDOS DE SENTENÇAS E ACORDOS JUDICIAIS 4.1 A incorreta incidência do IR sobre a totalidade dos créditos trabalhistas4.2 O princípio da Capacidade Contributiva e a época própria do IR ; CONCLUSÃO;REFERÊNCIAS…

revisão bibliográfica sobre o conceito deste imposto estadual. Para o desenvolvimento do trabalho utilizou-se de pesquisas em livros e artigos eletrônicos sobre o assunto. Foi pesquisado sobre a hierarquia da legislação, hipótese de incidência, fato gerador, base de calculo, alíquotas de incidências, obrigações tributárias e o contribuinte. Como resultado tem-se o entendimento que o ICMS está presente nas pequenas ações do dia-a-dia, seja para comprar um refrigerante, seja para assistir…