Tributos Federais e Contribuições
IMPOSTOS FEDERAIS
E CONTRIBUIÇÕES
WALDIR MALDONADO ARRUDA JUNIOR – B31BBE0
São José dos Campos
2014
IMPOSTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇOES
Trabalho de Atividade Pratica Supervisionada exigido para a obtenção do grau do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP sob Coordenação do Professor João Marcelo.
São José dos Campos
2014
“ Cuidar da Vida Humana e da Felicidade, e não de sua Destruição, e a primeira e única Meta do Bom Governo.”
(Thomaz Jefferson – Ex Presidente EUA).
O Presente Trabalho tem por finalidade a apresentação dos tributos, dando uma conotação geral sobre suas caracteristicas, aplicabilidade, competencias, bem como as informações prioritarias, apresenta também informações sobre o Contribuinte, e um apanhado geral sobre o surgimento de cada um dos tributos. A Principal expectativa com esse trabalho, é apresentar o porque do nosso pais possuir uma carga tributaria tão alta. A Importancia da arregadação desses impostos na economia do Estado.
Palavras chave: Impostos federais, IPI, ITR, II,IE, Características tributárias, Fato
Gerador, contribuinte, alíquotas, competência, base de Cálculo.
1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................8
2 SOBRE CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS ...................................................................9
2.1 Natureza e sujeição às normas e princípios de direito tributário. .......................9