Fato Gerador Conclusão

............., sócio-gerente, CPF ........................., vem, pela presente, pleitear a ANULAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL, de número ............, expedida em ..../..../..... e recebida em ...../..../....., pelos motivos que expõe a seguir: DOS FATOS: Em ..../..../......., a autuada. recebeu notificação fiscal número ........ (cópia anexa), por entregar mercadorias em estabelecimento diverso do indicado no Documento Fiscal como destinatário. O valor total da notificação, incluindo…

O FATO GERADOR DOS TRIBUTOS 1. Introdução Não é o objeto deste trabalho o estudo minucioso do fato gerador de todas as espécies tributárias previstas na Constituição da República. Limitamo-nos a discorrer sobre o fato gerador das taxas, impostos e contribuição de melhoria, deixando de lado, os empréstimos compulsórios e as contribuições sociais, por constituírem um capítulo à parte em nosso sistema tributário. Em virtude da importância que ocupam em nosso ordenamento jurídico…

tributos que incidem sobre a produção e venda de veículos novos. Neste sentido, pesquise e responda sobre os seguintes questionamentos: a. Indique o fato gerador, a competência tributária e a base de cálculo do IPI. Fato gerador: pesquisem o conceito de IPI. A maioria das definições apresentam as caraterísticas do fato gerador para mercado interno (que é o que está em questão nessa atividade) e o mercado. Competência tributária: É atribuição de quem / qual órgão?…

ICMS JEAN CARLOS DO CARMO RA: 20101902 Brasília, 2005 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com JEAN CARLOS DO CARMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO NO ICMS Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis do Centro Universitário de Brasília – Uniceub. Orientador: Professor João Alberto de Arruda Brasília-DF, 2005 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com…

incidência, diversamente, configura-se em face da própria norma de tributação, sendo objeto da não incidência todos os fatos que não estão abrangidos pela própria definição legal da hipótese de incidência. NÃO INCIDÊNCIA Não-incidência se dá quando ocorrer fatos não abordados na hipótese de incidência do tributo (fatos tributariamente irrelevantes) ou quando não ocorrerem fatos. Muitas vezes, o legislador traz a não-incidência expressa, mas é apenas um reforço, pois já não…

Tributações; Entidade; IPI; ICMS; Apuração; Alíquotas; Base de Cálculo SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 1.FATO GERADOR(ICMS).........................................................................................6 2.FATO GERADOR(IPI).............................................................................................6 3.BASE DE CÁLCULO…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO DIREITO TRIBUTÁRIO: Tributo e sua classificação; Fato Gerador; Princípios Constitucionais Tributários; Crítica ao Sistema Tributário Nacional. Prof.ª Ananda Barros Matos Pedro Milton de Sousa Rebouças Marcleudo Ribeiro de Oliveira Raphael Gomes Pereira Maria Lidiana Farias Luciclaudio Gomes de Freitas Benedito Ferreira Aragão FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2014 SUMÁRIO 1.…

ativo financeiro ou instrumento cambial; IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. Se a imunidade estiver condicionada à destinação do produto, e a este for dado destino diverso, ficará o responsável pelo fato sujeito ao pagamento do imposto e da penalidade cabível, como se a imunidade não existisse. Cessará a imunidade do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos quando este for consumido ou utilizado em finalidade…

......... 3) Material necessário....................................................................................... 4) Pré-requisitos............................................................................................... 5) Conclusão..................................................................................................... 6)Bibliografia................................................................................................... 1) Introdução:

Experimento com o gerador de Van der Graaf; 2- Introdução Teórica Eletrização: -Por atrito: atritar dois corpos de materiais diferentes faz com que eles adquirem uma carga elétrica não nula. Nesse tipo de processo os corpos adquirem cargas de mesmo modulo mais sinais opostos. -Por contato: ao colocar em contato dois corpos de material condutor, com pelo menos um deles com carga não nula, eles compartilham a carga e, ao separá-los, os dois ficam eletrizados. Gerador de…