Fabio Comparato

existência determina a consciência e não o contrario. E o que distingue os homens e animais, não é o fato dos homens pensarem, e sim a produção de seus meios de existência, os animais se servem da natura o homem a transforma a humanizando. Segundo Comparato, F. K. (2011) o poder que fundamentado na força e na repressão não e eficaz e não persistira por muito tempo. A ideologia que consiste em um conjunto de ideias, crenças e valores, é o mais eficaz meio de se dominar e perpetuar o…

desafio da transnacionalização dos mercados de insumos, produção, capitais, finanças e consumo, vive-se atualmente a etapa relativa às mudanças jurídicas e institucionais necessárias para assegurar o funcionamento efetivo da economia globalizada.3 Fábio Ulhoa Coelho contribui ao se posicionar enfatizando que, após o fim da Guerra Fria, os estados capitalistas promoveram a desarticulação do estado do bem social, passando os direitos antes tutelados para a iniciativa privada, como…

se faz necessária. Deste modo, como o Direito pátrio, assim como a doutrina jurídica, mantém seus alicerces na concepção liberal-burguesa, estabelecemos a concepção positivista como norteadora do presente estudo. Além do que, como salienta Fabio Comparato, “o reconhecimento oficial de direitos humanos pela autoridade política competente, dá muito mais segurança às relações sociais”.13 Partindo desta idéia, quando há o reconhecimento pelo ordenamento jurídico de determinados…

arbítrio do rei. “Para os atenienses, a lei escrita é o grande antídoto contra o arbítrio governamental, pois, como escreveu Eurípides na peça As Suplicantes (verso 432), ‘uma vez escritas as leis, o fraco e o rico gozam de um direito igual’.” (Fábio Konder Comparato - A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos) Em linhas gerais, esse diploma abrigava preceitos que deveriam ser observados pelos súditos no relacionamento que mantinham entre si, e destes em relação ao Estado, o qual,…

impostos contra todos os súditos, inclusive os barões, a fim de financiar a guerra. Diante dessa pressão tributária, a nobreza passou a exigir periodicamente, como condição para o pagamento de impostos, o reconhecimento formal de seus direitos4. 4 Comparato, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos, p.59. Ao mesmo tempo, João Sem-Terra entrou em choque com o Vaticano, pois forneceu apoio ao seu sobrinho o imperador Óton IV, no conflito contra o rei da França, buscando…

De acordo com o Professor Fábio Konder Comparato, os direitos inerentes ao seres humanos foram surgindo na história da humanidade na medida em que os povos vivenciaram dores, perdas e sofrimentos, oriundo da falta de limitação do poder do rei ou do Estado. Entre tais direitos fundamentais surgiu o Habeas Corpus, que teve sua origem no direito romano, segundo a doutrina majoritária, naquela época o Habeas Corpus se dava como uma ordem que o pretor (magistrado romano empossado de muitos…

marca o seu retorno à advocacia. Na solenidade dirigida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pela presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, Pertence foi saudado pelo jurista e medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da entidade, Fábio Konder Comparato, e aplaudido por diversos ministros do STF e dos Tribunais Superiores, além de desembargadores, conselheiros federais, membros honorários vitalícios e presidentes de diversas seccionais da OAB. “Orgulha-me, realmente, voltar à…

ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio” . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza”. Em razão…

COMUNICAÇÃO: UM CONFLITO DE INTERESSES Ver no Livro: Liberdade de expressão X Liberdade de imprensa, autor Venício A. de Lima, o prefácio do Fabio Konder Comparato. (é curto e muito bom). Liberdade não é irrestrita, é limitada. O direito soberano é do leitor, ouvinte, espectador e não do meio de comunicação. O cidadão deve questionar sempre: defende a liberdade de quem? Contra que tipo de restrições? A favor de quem? Se observarmos a Sociedade Civil Organizada não deseja ser “tutelada” nem

escala, na atividade comercial. Especialmente no que tange aos auxiliares do empresário. * E no Direito do Consumidor que regula as relações da empresa com o consumidor final de seus produtos e serviços. 4. Direito-custo significa dizer, segundo Fábio Ulhoa (2007, p. 36), no âmbito do direito Empresarial, que: “[...] nem todas as normas possuem influência enquanto “direito-custo”, sendo, entretanto, de grande relevância a influência econômica das normas jurídicas no custo…